Oinegue: quem foi reprovado não foi Messias, mas sim o governo Lula

Existem fatos políticos de grande relevância dentro do universo do poder, mas que não mudam a vida de quem amanhã vai acordar cedo, pegar o ônibus e trabalhar. A rejeição de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal está nessa categoria. Não vai mudar o preço do ovo nem do tomate. Mas no jogo do poder, tem enorme importância.

Para encontrar um precedente, é preciso voltar a Floriano Peixoto, a 1894, quando o Senado ainda não era consultado previamente. De Prudente de Moraes, primeiro presidente civil eleito, até hoje, todos os indicados foram aprovados. Getúlio Vargas indicou 21, aprovou 21. Lula tinha dez aprovados – Messias seria o décimo primeiro. Não foi.

Nos Estados Unidos, isso já aconteceu 11 vezes, e mais de 30 nomes ficaram pelo caminho sem sequer chegar à votação. O último rejeitado foi Robert Bork, em 1987, no governo Reagan — e o episódio foi tão marcante que criou até um verbo: "to bork", destruir um candidato na sabatina.

Depois disso, os indicados passaram a adotar respostas vagas, treinamentos, tentativa de agradar a todos. Foi exatamente o que Messias fez. E fez bem. Quem acompanhou a sabatina não pode dizer que ele errou. As respostas foram boas. Ninguém olhou para o currículo, ninguém prestou atenção nas arguições. Porque o jogo não era esse.

O que foi reprovado não foi Messias. Foi o governo Lula. A indicação do Lula. O desejo do Lula de ter mais um ministro de sua confiança na Corte. Ele já tem quatro — Lewandowski, que virou ministro da Justiça, Zanin, Flávio Dino, Carmen Lúcia e Toffoli, indicados em mandatos anteriores. Queria mais um. Não conseguiu.

E o presidente sabia que era difícil. Pouco antes da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse ao senador Jacques Wagner que o governo perderia por oito votos. Perdeu por sete. Esse grau de precisão diz tudo sobre quem controla o octógono ali dentro.

O governo abriu a caixa de ferramentas – liberou verbas orçamentárias, distribuiu cargos em agências reguladoras – e saiu com uma derrota acachapante. Isso mostra que Lula não está armado o suficiente na relação com o Congresso. Já teve as ferramentas necessárias. Não tem mais.

Messias, ao menos, saiu com estatura. Aceitou o resultado. Ao contrário de alguns aliados que saíram falando em "aliança do bolsonarismo" e "chantagem política". Bobagem. Faltaram sete votos. Se tivessem os sete votos, estariam escrevendo nas redes sociais que venceu a liberdade. Não venceu. Perdeu.

Mas há um recado que vai além do Palácio do Planalto: é um recado para o Supremo Tribunal Federal. A sabatina se transformou num palanque de críticas à Corte — ao avanço do STF sobre o Legislativo e o Executivo, ao que muitos chamam de ativismo judicial e outros já classificam como usurpação de poder. A Constituição de 88 entregou ao Supremo o papel de guardião da Carta Magna. É um poder extraordinário e nobilíssimo. Mas, ao longo dos anos, o STF foi ocupando espaços além desse mandato original. E o Congresso está de olho.

Nenhuma proposta de controle externo resolve isso. Se você cria um sistema de controle do Supremo, vai precisar de um controle para esse controle, e assim por diante. O que se espera é autocontenção. É o que as grandes cortes do mundo praticam — ou deveriam praticar. Nos Estados Unidos, a popularidade da Suprema Corte está na mínima histórica, por razões que vão de decisões polêmicas a escândalos éticos. Aqui, temos o caso Master e um PT que fez seu congresso no fim de semana sem escrever uma linha sobre corrupção.

E no meio de tudo isso, o que ficou fora da pauta? Taxa de juros. Endividamento das famílias. Segurança pública. Educação. Saúde. A carga tributária sobre a folha de pagamento — a maior do mundo, 102%, enquanto a francesa, tão citada quando se fala em jornada de trabalho, é de 79%. Esses são os problemas reais. Não foi sobre isso que o placar falou ontem.

É jogo do poder. Importante? Sem dúvida. Histórico? Sim. Mas o Brasil que acorda cedo amanhã está esperando que se resolva outra coisa.