Maduro detido pelos Estados Unidos
@realDonaldTrump/Handout via REUTERS
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos classificou a operação militar dos Estados Unidos na Venezuela, que capturou Nicolás Maduro, como uma ação que "mina claramente os fundamentos" das normas internacionais e dos direitos humanos.
Em nota, a porta-voz do escritório, Ravina Shamdasani, reforçou que a proteção dos cidadãos venezuelanos deve ser a prioridade absoluta em meio à escalada de tensão no país.
“É evidente que a operação minou um princípio fundamental do direito internacional: o de que os Estados não devem ameaçar ou usar a força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado”, disse.
“Os Estados Unidos justificaram sua intervenção com base no longo e deplorável histórico de violações de direitos humanos do governo venezuelano, mas a responsabilização por essas violações não pode ser alcançada por meio de intervenção militar unilateral, em violação do direito internacional. O povo da Venezuela merece que a responsabilização seja feita por meio de um processo justo e centrado nas vítimas”, acrescentou a porta-voz.
A declaração ocorre dias após o anúncio da operação norte-americana em território venezuelano, que resultou na captura de figuras do governo e em ataques a pontos estratégicos. Para o chefe da ONU, ações unilaterais desta magnitude ignoram a soberania e os processos estabelecidos pela Carta das Nações Unidas.
Segundo a porta-voz, como tem ficado claro nos relatórios consistentes do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos sobre a deterioração da situação na Venezuela ao longo de uma década, “os direitos do povo venezuelano têm sido violados por tempo demais”.
“Tememos que a atual instabilidade e a crescente militarização do país, resultantes da intervenção dos EUA, só agravem a situação”, pontuou Ravina Shamdasani.
“O estado de emergência declarado pelas autoridades venezuelanas, que entrou em vigor no sábado, gera preocupação, pois autoriza restrições à livre circulação de pessoas, a apreensão de bens necessários à defesa nacional e a suspensão do direito de reunião e de protesto, entre outras medidas”.
Ravina Shamdasani apelou aos Estados Unidos e às autoridades venezuelanas, além da comunidade internacional, para que “garantem o pleno respeito pelo direito internacional, incluindo os direitos humanos”.
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