STF pode formar maioria para condenar Bolsonaro no julgamento desta quinta (11)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado. Quem vai votar será Cármen Lúcia.

Já na sexta-feira (12), sai a sentença dos réus do chamado “Núcleo Crucial”, o grupo que está Bolsonaro, ex-ministros e militares de alta patente.

Réus

São os réus do “Núcleo Crucial” da trama golpista:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e quem delatou o ex-presidente e cúpula do governo anterior.

Crimes

Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de:

• organização criminosa armada;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado,
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça; e
• deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, atualmente, deputado federal. O parlamentar foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.

A suspensão para Ramagem vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Votos dos ministros

Alexandre de Moraes

Nesta terça-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a falar e votou para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado. A leitura do voto de Moraes durou quase cinco horas.

Para o relator da ação da trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi o líder de uma suposta organização criminosa que atuou contra a democracia.

“Voto no sentido da procedência total da ação penal para condenar os réus Almir Garnier Santos, Anderson Gustavo Torres, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Mauro Cesar Barbosa Cid, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto pelas práticas de das condutas de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado (…) e deterioração do patrimônio tombado”, declarou Moraes ao finalizar o voto.

Flávio Dino

Logo na sequência foi o ministro Flávio Dino, que também votou pela condenação do ex-presidente e mais sete réus.

Durante o voto, o ministro citou a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, na tentativa de golpe de Estado. Dino afirmou que os dois eram “figuras dominantes” no que chamou de “organização criminosa”.

“Em relação a Jair Bolsonaro, o relator [Alexandre de Moraes] já fez alusão à sua condição de figura dominante na organização criminosa. De fato, ele e o réu Braga Netto ocupam essa função, era que, de fato, tinha o domínio de todos os eventos que estão narrados nos autos. E as ameaças ao ministro Barroso, ao ministro Fux, ao ministro Fachin, ao ministro Alexandre e, portanto, à instituição”, disse o ministro no início do voto.

Luiz Fux

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, votou, nesta quarta-feira (10), contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros cinco réus no processo de tentativa de golpe de Estado. Mauro Cid e Braga Netto foram os únicos condenados pelo ministro.

A leitura do voto de Luiz Fux durou mais de 12 horas. Na sequência, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado, vão apresentar seus votos nesta quinta-feira (11). O placar está em 2 a 1 pela condenação do ex-presidente.

Fux afastou a tese da organização criminosa na ação penal do golpe de Estado, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados são réus. Segundo o magistrado, a denúncia da Procuradoria-Geral da República é improcedente por não trazer elementos necessários.

‘Ausente o caráter indeterminado dos crimes que, em tese, foram planejados pelos réus, afasta-se a configuração do delito de organização criminosa [...]. Os fatos, tal como narrados na acusação, não preencheram os elementos do tipo do artigo 2º combinado com o artigo 1º da Lei 12.850, conforme delimitados em uníssono pela doutrina e pela jurisprudência, por conseguinte, relativamente à imputação específica do crime de organização criminosa, a improcedência da acusação, no meu modo de ver, manifesta”, disse Fux.

Sequência de votação

Os demais integrantes da turma vão proferir os votos na seguinte sequência:

• Cármen Lúcia;
• Cristiano Zanin.

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.

Saiba como assistir

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta quinta-feira (11), às 14h o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado. A sessão poderá ser acompanhada ao vivo e os ministros poderão formar maioria pela condenação de Bolsonaro e seus aliados. Os próximos a votarem são a ministra Cármen Lucia e Cristiano Zanin.

Todas as sessões podem ser acompanhadas ao vivo nos canais do YouTube da TV Justiça, do STF e terão transmissão simultânea no canal Band Jornalismo, no YouTube, e BandNews TV.