Quando começa a propaganda eleitoral gratuita nas Eleições 2026?

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para o primeiro turno das Eleições 2026 começa no dia 28 de agosto e vai até 1º de outubro, em emissoras de todo o país, seguindo calendário definido pela Justiça Eleitoral.

Antes disso, o eleitor já começa a ver a campanha nas ruas e na internet: a propaganda eleitoral geral está liberada a partir de 16 de agosto, com regras específicas para cada meio de divulgação.

A largada do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV

O horário eleitoral gratuito é exclusivo para transmissões de rádio e televisão. Ele recebe esse nome porque não gera qualquer custo financeiro para partidos, federações, coligações ou candidaturas, que não podem comprar espaço comercial nessas mídias.

A legislação reserva, diariamente, uma faixa de programação para a exibição de programas em bloco e de inserções curtas, geralmente de 30 ou 60 segundos, distribuídas ao longo da grade das emissoras.

Como contrapartida, as rádios e TVs abertas (VHF e UHF), além de canais públicos vinculados ao Legislativo, recebem compensação fiscal pelo tempo cedido ao horário eleitoral, em vez de serem remunerados diretamente pelas campanhas.

Em caso de eventual segundo turno, o horário gratuito volta à programação entre 9 e 23 de outubro, com foco nas candidaturas que seguirem na disputa.

Qual a diferença entre propaganda eleitoral geral e o horário gratuito?

• Propaganda eleitoral geral (a partir de 16 de agosto): autoriza carreatas, comícios, caminhadas, distribuição de santinhos e folhetos, além de anúncios e impulsionamento pago de conteúdos na internet. O eleitor pode manifestar apoio espontâneo, com adesivos de até 0,5 m² em veículos ou imóveis, desde que não receba pagamento;
• Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV (a partir de 28 de agosto): restrito aos veículos de radiodifusão, com tempo dividido conforme a representatividade dos partidos no Congresso Nacional. Não é permitido qualquer tipo de propaganda paga no rádio e na TV durante todo o período eleitoral.

Datas importantes até a posse do presidente eleito

Para acompanhar o processo eleitoral de 2026, o eleitor pode se orientar por um calendário que começa meses antes da votação e termina apenas com a posse dos eleitos.

• Até 15 de agosto (registro de candidaturas): prazo final para que as legendas registrem oficialmente os nomes na Justiça Eleitoral;
• 16 de agosto: início da propaganda eleitoral geral nas ruas e na internet;
• 28 de agosto a 1º de outubro: veiculação do horário eleitoral gratuito do primeiro turno em rádio e TV;
• 4 de outubro (1º turno): dia da votação, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília;
• 9 a 23 de outubro: faixa reservada ao horário eleitoral gratuito para um eventual segundo turno;
• 25 de outubro (2º turno, onde houver): nova votação para presidente e governador nos locais em que a disputa não se decidir no primeiro turno;
• Até 18 de dezembro (diplomação): cerimônia da Justiça Eleitoral que entrega os diplomas aos eleitos, confirmando a aptidão para assumir o cargo;
• 5 de janeiro de 2027: posse do presidente e do vice-presidente da República;
• 6 de janeiro de 2027: posse dos governadores eleitos em todos os estados.

Calendário da TV e rádio: datas do 1º turno, 2º turno e proibições às emissoras

• 30 de junho: rádios e TVs não podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos, para impedir exposição permanente de quem pretende disputar o pleito;
• 6 de agosto: começam vedações específicas, como a proibição de dar tratamento privilegiado a candidatos ou partidos, veicular propaganda política fora do horário reservado e exibir filmes, novelas ou programas que façam alusão ou crítica a concorrentes, mesmo de forma indireta. Também não é permitida a divulgação de pesquisas em que seja possível identificar o entrevistado;
• 28 de agosto a 1º de outubro: período de exibição do horário eleitoral gratuito do primeiro turno em rádio e TV;
• 9 a 23 de outubro: janela para o horário eleitoral gratuito do segundo turno, quando houver nova votação.