Quase metade dos ministros do Governo Federal deixaram seus cargos para disputar as eleições de outubro. Até esta quinta-feira (2), 18 dos 38 ministros saíram de seus postos no Executivo para concorrer a vagas no pleito, respeitando o prazo previsto para a desincompatibilização de cargos públicos.
A desincompatibilização é uma exigência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a quem ocupa cargos como ministro de Estado, governadores e prefeitos que desejem concorrer a novos postos.
A regra fixa que qualquer concorrente renuncie ao cargo no prazo de até seis meses antes do pleito – marcado para 4 de outubro deste ano. A única exceção é para quem concorre à reeleição, situação em que o afastamento não é necessário.
A advogada Patricia Schüler Fava explica que norma busca evitar o uso da máquina pública para obter abuso de poder político e econômico.
Ao se afastar da função, o candidato deixa de ter acesso à visibilidade do cargo, o que impede o uso desses elementos em benefício próprio na campanha.
A especialista lembra que caso a candidata ou o candidato não renuncie ou peça afastamento de suas funções nos prazos legais, a consequência é a inelegibilidade.
Patricia ressalta que a legislação estende a desincompatibilização a outras categorias, incluindo servidores públicos, militares, magistrados, dirigentes sindicais e até apresentadores de TV e rádio com grande exposição pública. Os prazos de afastamento variam entre três, quatro ou seis meses, dependendo da função ocupada e do cargo pretendido.
Nesta mesma data, fecha o prazo para que os futuros candidatos estabeleçam domicílio eleitoral na circunscrição onde pretendem disputar a eleição. O domicílio é definido pelo vínculo residencial, profissional ou afetivo com o município.
Quem são os ministros que saíram
A lista de saídas abrange nomes de destaque em diversas áreas do governo. Fernando Haddad (PT) deixou a Fazenda para concorrer ao governo de São Paulo, enquanto Geraldo Alckmin (PSB) saiu da pasta de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para concorrer à vice-presidência na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No setor econômico e social, Simone Tebet (PSB) deixou o Planejamento para disputar o Senado por São Paulo.
Já Marina Silva (Rede) saiu do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com expectativa de concorrer também ao Senado paulista.
Também se afastaram do cargo:
- Carlos Fávaro (PSD, Agricultura): disputará o Senado pelo Mato Grosso;
- Paulo Teixeira (PT, Desenvolvimento Agrário): buscará a reeleição como deputado federal por São Paulo;
- Macaé Evavaristo (PT, Direitos Humanos): tentará a reeleição como deputada estadual por Minas Gerais;
- André Fufuca (PP, Esporte): disputará o Senado pelo Maranhão;
- Sônia Guajajara (PSOL, Povos Indígenas): tentará a reeleição como deputada federal por São Paulo;
- Silvio Costa Filho (Republicanos, Portos e Aeroportos): tentará a reeleição como deputado federal por Pernambuco;
- Renan Filho (MDB, Transportes): concorrerá ao governo de Alagoas;
- Rui Costa (PT, Casa Civil): disputará o Senado pela Bahia;
- Camilo Santana (PT, Educação): disputará o governo do Ceará ou uma vaga no Senado;
- Waldez Góes (PDT, Integração e Desenvolvimento Regional): disputará o Senado pelo Amapá;
- Jader Filho (MDB, Cidades): disputará uma vaga de deputado federal pelo Pará;
- Anielle Franco (PT, Igualdade Racial): disputará uma vaga de deputado federal pelo Rio de Janeiro;
- Gleisi Hoffmann (PT, Relações Institucionais): disputará o Senado pelo Paraná;
- Márcio França (PSB, Empreendedorismo): deve disputar o Senado por São Paulo ou apenas ajudar na campanha de Haddad pelo governo estadual.
Nesta quinta (2), um nome cotado para sair da Esplanada mudou de ideia: Wolney Queiroz, da Previdência, atendeu um pedido de Lula e ficará no cargo até o fim do governo.
Dos restantes, pelo menos mais dois já tem suas saídas garantidas:
- Sidônio Palmeira, deixará a Secretaria de Comunicação Social para trabalhar na campanha de Lula e
- Jorge Messias, que ocupa a Advocacia-Geral da União e, se tudo sair como o Planalto espera, será o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ainda pode haver mais saídas até sábado. Os ministros restantes são: - Alexandre Padilha (PT) na Saúde;
- Alexandre Silveira (PSD) em Minas e Energia;
- Esther Dweck (PT) na Gestão e Inovação;
- Frederico Siqueira (União) nas Comunicações
- Gustavo Feliciano no Turismo,
- Guilherme Boulos (PSOL) na Secretaria-Geral da Presidência;
- José Múcio na Defesa;
- Luiz Marinho (PT) no Trabalho;
- Márcia Lopes (PT) nas Mulheres;
- Marcos Amaro no Gabinete de Segurança Institucional;
- Margareth Menezes na Cultura
- Mauro Vieira nas Relações Exteriores;
- Wellington Dias (PT) no Desenvolvimento Social;
- Wellington Lima na Justiça e Segurança Pública;
- Vinicius de Carvalho na Controladoria-Geral da União.