Aliados de Lula pedem que PGR investigue Flávio Bolsonaro por soberania

Deputados federais do PSOL e da Rede protocolaram uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a investigação do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposto atentado à soberania nacional. O pedido tem como base a atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos em defesa da classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.

Em resposta, o coordenador-geral da pré-campanha de Flávio Bolsonaro, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a iniciativa busca combater o crime organizado. “Se o crime que nos acusam é o de buscar apoio de nações amigas para asfixiar as finanças das facções e unir forças para proteger a população do terror e da violência, assumimos essa culpa com convicção”, declarou em nota.

Na representação, os parlamentares alegam que Flávio Bolsonaro e outros integrantes da família Bolsonaro têm incentivado a intervenção do governo americano em questões internas do Brasil, o que, segundo eles, configuraria afronta à soberania nacional.

O documento menciona a visita do senador ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, realizada na última terça-feira (26), ocasião em que Flávio afirmou ter defendido a inclusão do PCC e do CV na lista de organizações terroristas globais. No dia seguinte, ele se reuniu com o secretário de Estado americano, Marco Rubio, e voltou a tratar do assunto.

A classificação das facções foi anunciada pelo governo Trump um dia após o encontro entre Flávio e Rubio. Embora a medida já estivesse sendo analisada pelas autoridades americanas há meses, o senador comemorou a decisão nas redes sociais, escrevendo: “Grande dia!”.

Para sustentar a tese de que Flávio Bolsonaro teve influência na decisão, os deputados citam reportagem do jornal The New York Times que afirma que a medida foi resultado de “meses de lobby agressivo dos filhos do ex-presidente preso, Jair Bolsonaro, um aliado próximo de Trump”.

A representação é assinada pelas deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Duda Salabert (PSOL-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Heloísa Helena (Rede-RJ) e Luizianne Lins (Rede-CE), além do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Segundo os parlamentares, a classificação das facções como organizações terroristas pode gerar impactos relevantes para o Brasil. Entre os possíveis efeitos apontados estão a imposição de sanções econômicas a instituições financeiras brasileiras e a abertura de caminhos jurídicos, no âmbito da legislação norte-americana, para eventuais ações contra áreas de atuação desses grupos, sem participação do governo brasileiro.

Os deputados também argumentam que a Constituição Federal atribui exclusivamente ao presidente da República a condução das relações internacionais e a celebração de atos e acordos com governos estrangeiros. Por isso, sustentam que Flávio Bolsonaro teria extrapolado suas atribuições ao buscar, em viagem aos Estados Unidos, uma decisão administrativa com potenciais reflexos sobre o Brasil.

De acordo com a representação, o senador teria utilizado o mandato para “convidar um governo estrangeiro a intervir nos assuntos internos do Brasil, com impacto direto sobre a soberania nacional, o sistema financeiro, o processo eleitoral e a integridade territorial do País”, em uma suposta atuação contrária aos interesses nacionais.

No pedido encaminhado à PGR, os parlamentares solicitam a abertura de inquérito policial federal para apurar o caso, além da adoção das medidas administrativas e civis cabíveis. Eles também pedem que os fatos sejam comunicados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para avaliação de eventual abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral brasileiro.

Nota do coordenador geral da pré-campanha de Flávio Bolsonaro:

A representação do PSOL e da Rede contra o senador Flávio Bolsonaro é mais uma demonstração de que a esquerda brasileira tenta utilizar o Judiciário como extensão de seu projeto político. É inaceitável que, enquanto o Brasil sofre sob o domínio de facções criminosas, parlamentares se mobilizem para criminalizar o esforço de buscar cooperação internacional contra o terrorismo. O mesmo campo político que hoje clama por "soberania" foi o que, durante anos, viajou o mundo denunciando o próprio país e buscando interferência estrangeira por razões ideológicas. Se o crime que nos acusam é o de buscar apoio de nações amigas para asfixiar as finanças das facções e unir forças para proteger a população do terror e da violência, assumimos essa culpa com convicção. Enquanto a esquerda protege quem mantém relações de intimidade com o crime, nós continuaremos focados em desarticular as organizações que hoje dominam territórios e fazem reféns milhões de brasileiros. A soberania nacional serve para garantir a segurança do cidadão de bem, e não para servir de escudo a quem aterroriza o povo.

*Com informações do Estadão Caonteúdo.