
Márcio Elias Rosa
Reprodução/Governo Federal
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias Rosa, anunciou, nesta quinta-feira (30), que o governo brasileiro pretende, a partir de agosto, retomar as negociações diretas com os Estados Unidos para discutir a ampliação da lista de produtos isentos de sobretaxas e uma eventual redução das tarifas vigentes.
A medida ocorre em um momento em que o Brasil busca mitigar os danos ao seu setor produtivo causados por decisões tarifárias que o ministro classificou como "injustas", "ilegais" e baseadas em motivações "falsas ou inexistentes". Nas últimas semanas, o governo Donald Trump impôs subretaxas a produtos brasileiros que chegam a 37,5%.
Durante conversa com a imprensa, o ministro destacou que a Organização Mundial do Comércio (OMC) faz "muita falta" ao cenário global, pois seu sistema de solução de controvérsias está paralisado pela ausência de juízes. Segundo ele, isso permite que nações mais poderosas imponham barreiras de forma discriminatória, violando o princípio de tratamento uniforme entre os países.
Diante da ineficácia temporária da OMC, o ministro enfatizou a diretriz do presidente Luiz inácio Lula da Silva (PT) de não apenas "lamentar a ausência" do órgão, mas agir para evitar o prejuízo eterno ao setor produtivo brasileiro. "Nós precisamos continuar negociando, negociando, negociando e negociando", afirmou, ressaltando que o diálogo deve ocorrer "a despeito do desaforo".
Se nós ficarmos aqui lamentando a ausência da OMC e não fizermos nada para superar essa dificuldade, nós só vamos eternizar o dano ou prejuízo para o nosso setor produtivo. --ministro Márcio Elias Rosa
O ministro rebateu duramente os argumentos utilizados para a imposição de tarifas pelos EUA. Ele classificou como falsa a alegação de que o Brasil não combate o desmatamento, citando que o país reduziu em 63% o desmatamento ilegal no Pantanal e em 50% na Amazônia nos últimos três anos. Negou também a existência de trabalho forçado na produção nacional, reiterando os compromissos históricos do Brasil no combate a essa prática.
Impacto fatal em setores específicos
Embora alguns analistas minimizem o problema olhando para dados macroeconômicos, Márcio Elias Rosa alertou que, para setores específicos, a situação é crítica.
Ele citou que tarifas de 37,5% sobre produtos como esquadrias e molduras de madeira e pescados congelados podem ser "fatais" para as empresas que exportam majoritariamente para o mercado americano. "Enquanto tiver uma tilápia sendo injustamente taxada, o Brasil tem que negociar", exemplificou o ministro.
Questionado sobre uma possível crise diplomática com a Argentina e seu impacto na ampliação de mercados, o ministro afirmou desconhecer tal crise. O embaixador Alex Giacomelli, que estava presente, complementou que, embora o embaixador brasileiro tenha sido chamado a Brasília recentemente, as relações diplomáticas continuam e o governo aguarda a evolução da situação sem fatos novos imediatos.
O governo brasileiro mantém aberta a possibilidade de utilizar a lei de reciprocidade como instrumento de defesa, caso seja necessário, sem abdicar da defesa dos princípios do multilateralismo e da soberania nacional.
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