STF suspende julgamento sobre eleições no RJ com divergência de relatores

O Supremo Tribunal Federal (STF) fechou o primeiro dia do julgamento que definirá o formato da eleição para governador do Rio de Janeiro com o placar de 1x1. O debate volta nesta quinta-feira (9) com o voto do ministro Flávio Dino.

Os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux, relatores das ações do caso na Suprema Corte, foram os primeiros a apresentar os votos e se posicionaram em lados opostos no processo.

Zanin voltou a defender que a renúncia de Cláudio Castro (PL) foi uma tentativa de burlar seu julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – o que não surtiu o efeito esperado, já que ele foi condenado à inelegibilidade.

O ministro também abriu brecha para que a eleição direta ocorra apenas em outubro, de forma unificada com o pleito previsto e que caso a Corte opte por não realizá-la antes de julho deve escolher quem comanda o Executivo fluminense até o fim do ano.

Já Fux argumentou que o Código Eleitoral prevê eleições diretas em casos de cassação, mas não de renúncia. Para o ministro, realizar duas eleições em menos de seis meses seria inviável, caro e geraria desgastes operacionais desnecessários e, neste caso, o melhor caminho é o pleito indireto.

Contexto

O julgamento é consequência de uma dupla vacância no Executivo fluminense: o ex-governador Cláudio Castro (PL) renunciou ao cargo, enquanto o presidente afastado da Assembleia Legislativa (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), teve o mandato cassado.

O Rio de Janeiro não tinha um vice-governador desde maio de 2025, quando Thiago Pampolha (MDB), então dono do posto, deixou o cargo para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Com a renúncia de Castro, o posto deveria ser assumido pelo presidente da Alerj. O problema é que a Casa também estava sem um líder.

Bacellar era quem ocupava o cargo, mas estava afastado desde dezembro acusado de usar o posto para obstruir as investigações contra o então deputado TH Joias, preso por envolvimento com o Comando Vermelho.

Com isso, o desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), é quem está governando interinamente o estado.