Moraes marca depoimento de Flávio em caso de suposta calúnia contra Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 28 de julho, às 14h, o depoimento do senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, no caso em que ele é investigado por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na decisão, Moraes mencionou que foi solicitado ao parlamentar que indicasse data e horário para a realização da oitiva, mas não houve manifestação de Flávio Bolsonaro.

“No caso em análise, foi oportunizado a Flavio Nantes Bolsonaro, nos termos do art. 221 do Código de Processo Penal, indicar data e horário para a realização de sua oitiva. Entretanto, transcorrido o prazo concedido, não houve qualquer manifestação do investigado no sentido de viabilizar o ato, como bem constou da certidão expedida pela autoridade policial”, escreveu Moraes na decisão.

Conforme o ministro, a defesa do senador se limitou a solicitar a “renovação do prazo para a realização da oitiva” e a “disponibilização de novas datas, com antecedência razoável, para o agendamento da diligência”, sem apresentar, comprovante da impossibilidade de agendamento no período disponibilizado.

“

“Impõe-se, portanto, a designação do ato por este Juízo, a fim de assegurar o regular prosseguimento das investigações. Diante do exposto, tendo em vista a necessidade de regular prosseguimento das investigações, DETERMINO à Polícia Polícia Federal que realize a oitiva do investigado no dia 28/7/2026 (terça-feira), às 14h00”, declarou o ministro.

”

Entenda

Em relatório enviado ao STF, a Polícia Federal afirmou haver “indícios concretos” de que Flávio praticou calúnia contra Lula em decorrência de postagens feitas na plataforma X, antigo Twitter, em 3 de janeiro deste ano.

Na ocasião, o senador atribuiu ao presidente crimes como tráfico de drogas, apoio a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro. Uma das postagens, por exemplo, faz uma associação entre Lula e Nicolás Maduro, ex-presidente da Venezuela.

Alexandre de Moraes seguiu o parecer do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, que considerou o depoimento de “especial relevância” para esclarecer o caso.

Relator do processo, Moraes autorizou, em abril, a abertura de um inquérito para apurar a falsa imputação de crime a Lula por Flávio.

Instado a se manifestar, Gonet disse ao Supremo que somente decidiria sobre a apresentação ou não de denúncia contra Flávio após o depoimento do senador.