Moraes ouvirá defesa de Bolsonaro antes de decidir sobre prisão domiciliar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes realizará uma reunião com os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (30), em Brasília. O encontro no gabinete do magistrado antecederá a definição sobre a prorrogação ou a suspensão da prisão domiciliar do político.

A audiência atende a um pedido da própria defesa de Jair Bolsonaro. Os advogados tentam estender a permanência do ex-presidente em casa após o encerramento do prazo de 90 dias da medida, que havia sido concedida em caráter humanitário pelo ministro no mês de março.

Fim do prazo e análise de pedidos

O período estipulado para a prisão domiciliar humanitária terminou na última quinta-feira. Embora os advogados tenham formalizado o pedido de prorrogação na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes optou por ouvir as demais partes envolvidas antes de emitir uma decisão definitiva sobre o caso.

Paralelamente, as autoridades avaliam o impacto da apreensão de uma arma registrada em nome de Jair Bolsonaro. A localização do armamento gerou questionamentos se a situação poderia comprometer a manutenção do benefício do ex-presidente e provocar o seu retorno ao regime fechado.

Manifestação da PGR e investigações

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou na semana passada que a presença da arma na residência não configura, a princípio, uma falta disciplinar por parte do ex-presidente. A manifestação diminui a pressão imediata sobre a perda do direito ao regime domiciliar.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia que é necessário aguardar a conclusão das investigações conduzidas pela Polícia Civil, órgão que inclusive já colheu o depoimento do ex-presidente sobre o episódio. Somente após o encerramento das apurações a PGR e o STF terão elementos para definir a manutenção da medida. O ministro Alexandre de Moraes, contudo, não confirmou se vai esperar o resultado policial.