Após ter sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o nome de Jorge Messias segue para votação no plenário do Senado.
Na CCJ, ele recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários. Já no plenário do Senado, dos 81 senadores é preciso ter 41 votos favoráveis.
O governo federal formalizou a indicação de Jorge Messias ao STF em 1º de abril. A indicação oficial ocorreu mais de quatro meses após o anúncio do nome pelo presidente Lula, em 20 de novembro do ano passado. Messias é a terceira indicação de Lula neste mandato. Antes dele, o presidente indicou oa ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.
O advogado-geral da União foi questionado pelos senadores da comissão por oito horas, encerrando o evento por volta das 18h desta quarta-feira (29). Após a sabatina, Messias foi questionado por jornalistas se vai acompanhar a votação no plenário presencialmente, o que ele negou. "Vou continuar minhas orações", disse.
O advogado-geral da União afirmou, pouco antes do término da sabatina, que poderá ser cobrado por todos os senadores sobre suas declarações. “Meu padrão de conduta é transparência, impessoalidade, imparcialidade, sobriedade, neutralidade, seriedade e espírito público”.
Sabatina
A sabatina do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, começou às 9h. Durante sua apresentação inicial, antes das perguntas, Messias fez questão de mencionar o nome dos senadores, uma forma de conquistar mais votos.
Em meio aos embates do Congressso com o Supremo e a recente falta de credibilidade da Corte superior, Messias afirmou que os juízes constitucionais devem ser o “farol da ética judicial”.
Messias também falou que não é normal que haja conflito aberto entre poderes no Brasil e se colocou como um pacificador. “Para mim é uma anomalia institucional que deve ser combatida. Me coloco nesse processo como pacificador.”
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