Jorge Messias é aprovado em comissão do Senado para integrar STF

Jorge Messias foi aprovado, nesta quarta-feira (29), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele recebeu voto favorável de 16 dos 27 senadores da comissão. Nova votação, agora no plenário, deve acontecer ainda nesta quarta-feira.

O advogado-geral da União foi questionado na sabatina pelos senadores da comissão por oito horas, encerrando o evento por volta das 18h. Com a aprovação, a indicação do advogado-geral da União será votada pelo plenário do Senado. Na Casa, ele, que foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa de maioria simples dos 81 senadores para ocupar a vaga no STF.

Após a sabatina, Messias foi questionado por jornalistas se vai acompanhar a votação no plenário presencialmente, o que ele negou. "Vou continuar minhas orações", disse.

O advogado-geral da União afirmou, pouco antes do término da sabatina, que poderá ser cobrado por todos os senadores sobre suas declarações. “Meu padrão de conduta é transparência, impessoalidade, imparcialidade, sobriedade, neutralidade, seriedade e espírito público”.

O jurista também falou que não é normal que haja conflito aberto entre poderes e se colocou como um pacificador. “Para mim é uma anomalia institucional que deve ser combatida. Me coloco nesse processo como pacificador.”

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Quero entrar no STF para ajudar a serenar os ânimos, porque acho que tenho essa condição, até pelo papel que ocupo.

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Ele ainda foi questionado sobre ter “envergadura moral” para o cargo de ministro do STF e disse que tem, sim, as características necessárias. “Farei o que é certo!", afirmou.

“A prova disso é essa caminhada que estou passando. O senhor sabe muito bem desses cinco meses percorrendo todos os gabinetes, sendo atendido por 78 senadores. É o que me dá condição de ir ao Supremo com independência, coragem, lealdade à Constituição e ao povo brasileiro.”

Outro assunto polêmico debatido na sabatina foi a questão do aborto. Messias afirmou que sua presença na Corte não promoverá a discussão se o aborto é crime ou não e que isso já foi explicitado em sua manifestação ao Supremo.

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"Da minha parte, não haverá qualquer tipo de ação de ativismo em relação ao tema aborto na minha jurisdição constitucional. Eu quero deixar absolutamente vossas excelências tranquilos quanto a isso", afirmou Messias.

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Já em relação aos ataques de 8 de janeiro de 2023, Messias classificou como “um dos episódios mais tristes da história recente”. “Processo penal não é ato de vingança, processo penal é ato de justiça”, afirmou.

Quem é Jorge Messias

Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 46 anos e está no comando da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. À frente da AGU, ele atua na representação jurídica do Executivo federal e na defesa de políticas públicas perante o Judiciário.

Nascido no Recife, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007 e é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Ele tem títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Messias construiu carreira na área jurídica ligada ao setor público. Antes de chefiar a AGU, ocupou funções em órgãos federais e integrou equipes jurídicas de governos do PT.

Durante o governo Dilma Rousseff, participou da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência.

Com a mudança de governo em 2023, retornou ao primeiro escalão, indicado por Lula para comandar a AGU. No cargo, tem atuado em ações no Supremo e em outros tribunais superiores.

A sabatina no Senado é etapa obrigatória para a indicação ao STF. Após a análise na comissão, o nome segue para votação no plenário da Casa.