Quando julgamento de Moraes e Mendonça será retomado no STF?
A sessão extraordinária desta terça-feira (15), em que o Supremo Tribunal Federal (STF), votaria se abre ou não uma investigação contra o ministro Alexandre
A sessão extraordinária desta terça-feira (15), em que o Supremo Tribunal Federal (STF), votaria se abre ou não uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes e André Mendonça, foi suspensa por 90 dias após um pedido de vista realizado por Flávio Dino.
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O julgamento foi interrompido na primeira questão de ordem, em que os magistrados analisavam se Moraes e Mendonça seriam julgados juntos ou separados. O resultado provisório é de 4x3.
Quando o julgamento de Moraes e Mendonça será retomado pelo STF?
A Corte deve retornar aos trabalhos após o prazo do pedido de vista ser esgotado. O artigo 134 do Regimento Interno do Supremo define que o prazo para a devolução do ministro que solicitou o pedido de vista é de 90 dias corridos. Passado este período fica imediatamente liberado para inclusão em pauta pelo presidente do Tribunal ou da Turma, mesmo que o ministro não devolva o processo.
Sessão pode ser retomada antes do fim do prazo?
Sim, é possível que ministros cheguem à conclusão e apreciem o processo com mais rapidez. Arthur Bezerra de Souza Junior, advogado, cientista político e doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, explica que o prazo de 90 dias não é obrigatório, mas um prazo máximo.
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Ou seja: se um magistrado compreender que conseguiu sanar suas dúvidas ou angariar material suficiente para continuar a julgar a matéria, ele pode ser encurtado.
"Este encurtamento pode se dar no momento em que o próprio ministro, diante da sua própria análise, devolve o processo num tempo menor que os 90 dias", explica o especialista. Na prática, isso significa que o julgamento ser retomado a qualquer momento, já que não há um prazo mínimo que deve ser cumprido após um pedido de vista.
Como foi a sessão desta terça (15)
Na abertura da sessão, o ministro Edson Fachin, afirmou que "não é um dia comum" e que "o Brasil olha esta Corte", fazendo um apelo aos colegas por sensatez, decoro e serenidade. Fachin destacou que a divergência faz parte da jurisdição constitucional, mas ressaltou a responsabilidade de preservar a autoridade e a independência do tribunal perante a história e as futuras gerações.
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Com o início das deliberações, Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram para manter as ações contra Moraes e Mendonça separadas. Votaram contra os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, formando o placar de 4 a 4 para decidir os dois casos na próxima semana.
No fim, Dino acabou pedindo vista e criticou Fachin, declarando que "se vai assistir a isso, eu não vou". O pedido significa mais tempo para analisar um processo antes de votar e, com isso, o julgamento é interrompido.
Diante do clima tenso, a ministra Cármen Lúcia declarou estar em "estado de consternação e tristeza", afirmando se sentir envergonhada por ver o Brasil concentrado em debates do Supremo a poucos dias das eleições.
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Durante a sessão, o ministro Nunes Marques se declarou impedido de votar sobre a investigação a Moraes. Dias Toffoli também declarou não irá votar.
Além disso, Flávio Dino e Fachin discutiram pelo uso da palavra após uma intervenção de Dino durante a fala do ministro Dias Toffoli, gerando divergência sobre as normas regimentais de concessão de aparte pela Presidência da mesa.
Dino também criticou a decisão de Fachin de assumir a relatoria do caso Master, cobrando a realização de sorteio e afirmando que "a capa de Vossa Excelência é igual à minha". Em meio aos debates acalorados do plenário, Moraes acusou Mendonça de estar "a serviço de grupo que quis dar golpe" e de conduzir uma investigação fraudulenta, enquanto o relator rebateu as acusações classificando-as como mentiras. O acirramento se intensificou quando Gilmar Mendes discutiu com Mendonça, disparando em plenário que "em nome de Deus, já se fez muita patifaria".
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O decano sustentou ainda que tentaram arrastar o STF para as eleições e acharam que ficariam impunes, acusando Mendonça de encomendar o relatório com viés político-eleitoral e classificando a retenção monocrática de dados sigilosos como uma "conduta mafiosa".