Alcolumbre marcará sessão para analisar veto de Lula ao PL da Dosimetria

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, confirmou que vai marcar uma sessão conjunta de deputados e senadores para analisar e votar o veto do presidente Lula ao chamado "PL da Dosimetria". A proposta, vetada integralmente em janeiro, visa reduzir as penas de condenados por atos golpistas, incluindo os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Em discurso no plenário do Senado, Alcolumbre enfatizou sua intenção de pautar o tema com urgência e afirmou que a decisão cabe a ele, como presidente da Casa e do Congresso. Ele destacou a importância da deliberação legislativa sobre o assunto.

"Esta pauta e esta agenda cabe única e exclusivamente ao presidente do Senado. E eu vou exercer esta prerrogativa conferida pela Constituição. E o meu desejo é o mais rápido possível nós fazermos uma sessão do Congresso Nacional para deliberarmos um assunto relevantíssimo e que carece da deliberação do Congresso, que é o veto ou a manutenção do veto do projeto de lei da dosimetria", declarou Alcolumbre.

A data da sessão ainda será definida em conversa com o presidente da Câmara, Hugo Mota. A movimentação de Alcolumbre coloca em evidência o cabo de guerra entre o Executivo e o Legislativo. Para que o veto de Lula seja derrubado e a lei que beneficia os condenados entre em vigor, é necessária uma maioria qualificada, com os votos de, no mínimo, 257 deputados e 41 senadores.