Alta do diesel pressiona governo e estados em meio a impasse sobre impostos

A escalada no preço do diesel voltou ao centro das discussões entre o governo federal e os estados, em meio a um cenário de alta no valor do petróleo no mercado internacional. O barril do tipo Brent chegou a cerca de 111 dólares, com valorização significativa nos últimos dias, pressionando diretamente os custos dos combustíveis no Brasil.

O aumento ocorre após oscilações no mercado internacional ligadas a tensões geopolíticas e incertezas envolvendo negociações no Oriente Médio. A alta do petróleo tem efeito direto sobre o diesel, combustível essencial para o transporte de mercadorias no país.

Diante desse cenário, o governo federal tenta avançar em uma proposta para conter a elevação dos preços. A principal medida em discussão envolve o diesel importado, que representa cerca de 27% do consumo nacional. A ideia inicial previa a isenção do ICMS sobre esse volume, mas a proposta encontrou resistência dos estados.

A principal preocupação dos governos estaduais é a perda de arrecadação. A estimativa é de que a retirada do imposto até o fim de maio poderia gerar um impacto de cerca de R$ 3 bilhões nos cofres estaduais. Esse fator levou à reformulação da proposta.

Como alternativa, o governo passou a sugerir um modelo de subvenção, em que seria concedido um subsídio de aproximadamente R$ 1,20 por litro de diesel importado. Nesse formato, o custo seria dividido entre União e estados, com cada parte arcando com cerca de R$ 1,5 bilhão.

A proposta está sendo discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários estaduais da Fazenda e representantes do governo federal. A expectativa é de que uma definição seja anunciada após reunião realizada nesta semana.

O impacto do diesel elevado vai além do setor de transportes. O combustível influencia diretamente o preço dos alimentos, já que encarece o frete e a logística de distribuição. Também há reflexos na produção agrícola, devido ao aumento no custo de insumos como fertilizantes, além de efeitos em setores industriais, como o de embalagens plásticas.

Especialistas apontam que a inflação deve sentir os efeitos dessa alta, especialmente nos itens básicos de consumo. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) já deve registrar pressão nos próximos meses.

Além do aspecto econômico, a discussão também ganha contornos políticos. Em ano eleitoral, tanto o governo federal quanto os estados avaliam os impactos das medidas sob a ótica fiscal e política, o que pode dificultar um consenso rápido.

Enquanto as negociações avançam, consumidores e setores produtivos acompanham com preocupação a possibilidade de novos aumentos no diesel, que podem se refletir em cadeia em diversos preços da economia.