O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 358/2025, que autoriza a transferência temporária da capital do Brasil de Brasília para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30). A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).
De caráter simbólico e político, a mudança destaca o papel da Amazônia na agenda ambiental global e reforça o compromisso do governo brasileiro com as discussões climáticas internacionais. A iniciativa está amparada no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal.
Durante o período, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão operar a partir da capital paraense. Todos os atos e despachos expedidos nesse intervalo — inclusive os do presidente da República e dos ministros de Estado — terão registro de Belém como sede administrativa.
Segundo o governo, a transferência tem o objetivo de facilitar o diálogo entre autoridades brasileiras e delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e consolidar o protagonismo do país nas negociações ambientais.
Situação semelhante ocorreu em 1992, quando a capital foi transferida temporariamente para o Rio de Janeiro durante a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.
Com informações do Gov.br
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