Resumo
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou dois ofícios ao Governo Federal e aos governos estaduais solicitando a suspensão temporária da cobrança de impostos sobre o óleo diesel para conter o aumento de preços causado pela guerra no Oriente Médio e proteger o setor produtivo durante o pico da colheita e plantio.
O diretor técnico Bruno Luque detalhou que a suspensão do PIS e da Cofins pode reduzir o preço do diesel em cerca de 10,5%, enquanto a redução do ICMS, que representa até 38% do valor do combustível, foi solicitada ao Confaz para aliviar a pressão financeira sobre os produtores rurais.
O impacto do aumento do diesel, com relatos de preços acima de R$ 8 por litro e elevação superior a R$ 2, prejudica a rentabilidade dos agricultores durante a colheita de soja e arroz e o plantio do milho, levando a CNA a defender a suspensão dos tributos como medida para garantir a produção e evitar repasse de custos ao consumidor.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou nesta terça-feira (10) dois ofícios solicitando a suspensão temporária da cobrança de impostos sobre o óleo diesel. As medidas foram encaminhadas ao Governo Federal e aos governos estaduais com o objetivo de frear a escalada de preços do combustível, impulsionada pelo cenário de guerra no Oriente Médio. A preocupação da entidade é o impacto desses custos no setor produtivo durante o pico da colheita e do plantio da segunda safra.
O diretor técnico da instituição, Bruno Luque, explicou que os pedidos visam aliviar a pressão financeira sobre os produtores rurais. Segundo Luque, a suspensão do PIS e da Cofins, solicitada ao Ministério da Fazenda, pode reduzir o preço do óleo diesel em cerca de 10,5%. Já o pedido enviado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) busca a intervenção junto às secretarias estaduais para a redução temporária do ICMS, tributo que atualmente chega a representar 38% do valor total do combustível.
Impacto nos custos de produção
As medidas protocoladas pela CNA buscam combater o que a entidade classifica como preços abusivos que chegam ao campo. Relatos do setor indicam aumentos superiores a R$ 2 por litro, com o preço do diesel atingindo a marca de R$ 8 em determinadas regiões produtoras. Esse cenário afeta diretamente a rentabilidade do produtor rural em um momento crucial do calendário agrícola.
Atualmente, diversas regiões do país estão em pleno processo de colheita da soja e do arroz. Simultaneamente, os agricultores realizam o plantio das culturas de segunda safra, como o milho. O diesel é o principal insumo energético para o funcionamento de máquinas, como tratores e colheitadeiras, além de ser fundamental para o transporte da produção das fazendas até os armazéns e portos.
Entenda os tributos envolvidos
A carga tributária sobre os combustíveis no Brasil é composta por impostos federais e estaduais. O PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são contribuições federais que incidem sobre a receita bruta das empresas. Já o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual cuja alíquota varia entre as unidades da federação.
A suspensão ou redução temporária desses impostos é vista pela CNA como uma ferramenta necessária para garantir a continuidade das atividades no campo e evitar o repasse desses custos elevados para os preços dos alimentos ao consumidor final. A entidade aguarda agora o posicionamento oficial do Ministério da Fazenda e do Confaz sobre a viabilidade técnica e política das solicitações apresentadas.
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