Resumo
Suspensão do julgamento da Ferrogrão pelo STF: O Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento sobre a construção da Ferrogrão, uma ferrovia essencial para o agronegócio e o governo, após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Impacto e controvérsias do projeto: Valorado em mais de R$ 20 bilhões, o projeto Ferrogrão promete reduzir custos de frete e melhorar o escoamento de safra, mas enfrenta oposição de entidades ambientais e do PSOL devido a preocupações com impactos ambientais e sociais.
Posicionamento dos ministros e futuro do caso: Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram pela continuação do projeto, ajustando o traçado para minimizar impactos ambientais. A conclusão do julgamento aguarda a devolução do processo por Flávio Dino, sem prazo estabelecido.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (8) o julgamento que pode liberar as obras da Ferrogrão, ferrovia de quase mil quilômetros planejada para ligar o município de Sinop, no Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará. O caso havia sido retomado nesta semana e é considerado estratégico tanto pelo governo federal quanto pelo agronegócio brasileiro.
A interrupção ocorreu após o pedido de vista do ministro Flávio Dino, o que adia a conclusão do julgamento por tempo indeterminado. A Corte analisava uma ação movida pelo PSOL, que questiona a legalidade de uma medida provisória editada em 2017 para alterar os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, a fim de permitir o traçado da ferrovia.
O projeto, estimado em mais de R$ 20 bilhões, está paralisado desde 2021, quando o STF suspendeu sua execução. Segundo o agronegócio, a Ferrogrão reduziria significativamente os custos logísticos do transporte de grãos, podendo gerar uma economia anual superior a R$ 19 bilhões com o frete.
O que está em jogo com a Ferrogrão
A ferrovia é considerada uma das principais apostas do governo Lula para melhorar o escoamento da safra brasileira e diminuir a dependência do transporte rodoviário. O projeto também é parte da estratégia do Ministério dos Transportes para ampliar a malha ferroviária nacional e reduzir a emissão de gases do efeito estufa.
Por outro lado, entidades ambientais e o próprio PSOL argumentam que o traçado original da Ferrogrão atravessa uma área de preservação permanente e ameaça comunidades indígenas e a biodiversidade da região amazônica. O Instituto Socioambiental (ISA) e outras organizações defendem que a discussão sobre o empreendimento deve considerar o impacto socioambiental e o compromisso do Brasil com metas climáticas internacionais.
Voto do relator e próximos passos
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e ministro Luís Roberto Barroso, votaram a favor da retomada do projeto, entendendo que a mudança de limites do parque pode ser reavaliada pelo Congresso por meio de lei ordinária, sem ferir o meio ambiente. Moraes também destacou que o traçado foi adaptado e hoje ocuparia apenas 0,01% da área do Parque Nacional do Jamanxin.
Com o pedido de vista, os demais ministros ainda não apresentaram seus votos. A retomada do julgamento dependerá da devolução do processo pelo ministro que suspendeu a análise, o que não tem prazo definido.
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