Resumo
A concessão da pensão para a filha da soldado Gisele Alves Santana foi autorizada pela São Paulo Previdência (SPPREV) após denúncia de demora feita pela jornalista Adriana Araújo, que comparou o tempo de espera da família com a aposentadoria rápida do principal acusado, o tenente-coronel Geraldo Neto.
A aprovação do benefício ocorreu após pressão pública, destacando a diferença de tratamento entre vítima e acusado, já que a família de Gisele aguardou quase um mês, enquanto Neto teve aposentadoria concedida em sete dias, mesmo sendo réu e preso pelo crime.
A justificativa burocrática da SPPREV não diminuiu a percepção de injustiça, com críticas contundentes de Adriana Araújo e repercussão nacional, ressaltando que a liberação da pensão representa apenas o mínimo diante da gravidade do caso e da falta de reparação plena para a filha órfã da militar assassinada.
A São Paulo Previdência (SPPREV) autorizou a pensão para a filha de sete anos da soldado Gisele Alves Santana, assassinada em abril. A decisão foi comunicada poucas horas após a âncora da BandNews FM e do Jornal da Band Adriana Araújo denunciar com exclusividade a demora na análise do benefício para a criança, que aguardava há 27 dias, em contraste com a aposentadoria integral aprovada em tempo recorde para o tenente-coronel Geraldo Neto, réu no processo pela morte da militar.
O primeiro pagamento da pensão será efetuado já na folha de abril, no próximo dia 8. A aprovação do benefício acontece após a onda de indignação gerada pela exposição da diferença de tratamento entre o acusado e a família da vítima. Enquanto a família da soldado recebeu um prazo de até 120 dias para a análise do pedido, a aposentadoria do tenente-coronel foi concedida em apenas sete dias.
O caso da soldado Gisele, morta com um tiro na cabeça, ganhou repercussão nacional. O principal acusado do crime é seu próprio marido, o tenente-coronel Geraldo Neto, que está preso.
Se o tenente-coronel fosse expulso da corporação antes de se aposentar, ele não teria direito ao benefício integral. Nesse caso, teria que buscar aposentadoria pelo regime geral, o INSS. A concessão da aposentadoria a ele, mesmo diante da gravidade da acusação, foi vista como um escândalo.
O que diz a SPPREV
Em nota oficial, a SPPREV manifestou solidariedade à família da militar e confirmou a aprovação do benefício. "A São Paulo Previdência manifesta solidariedade à família da militar Gisele Alves Santana. Em relação ao pedido de pensão por morte, informa que o processo foi analisado e aprovado dentro dos trâmites regulares", afirma o comunicado.
O instituto tentou justificar a diferença nos prazos, explicando que os procedimentos são distintos. "Esse procedimento envolve validações administrativas e jurídicas próprias, distintas daquelas aplicáveis aos processos de passagem para inatividade, o que pode resultar em prazos diferentes de conclusão", destacou a nota.
Indignação e Justiça
A justificativa burocrática, no entanto, não diminuiu a percepção de injustiça. Durante o "Entre Nós", da BandNews FM, a âncora Adriana Araújo criticou a situação, classificando-a como "absurda" e "escandalosa".
Para ela, a rapidez na concessão da aposentadoria do acusado, enquanto a filha da vítima esperava, não tem explicação plausível.
"Não me importa a burocracia, não me importam as diferenças de trâmites. O que importa é o que é justo. E o que aconteceu é escandaloso", avaliou.
A jornalista ressaltou que, idealmente, o pedido de aposentadoria do tenente-coronel deveria ter sido suspenso enquanto ele é julgado, já que uma condenação pode resultar na perda de sua patente e expulsão da corporação. Embora a Secretaria de Segurança Pública afirme que os pagamentos a ele ficarão retidos, o benefício foi oficialmente concedido e publicado no Diário Oficial.
Para Adriana Araújo, a correção do erro, com a liberação da pensão, é o mínimo que se poderia fazer, mas está longe de representar justiça plena.
"Justiça para a filha da soldada Gisele não existe. Não existe reparação na face da terra para uma criança que fica órfã aos sete anos de idade porque a mãe foi vítima de um feminicídio", declarou, emocionado.
Ela concluiu afirmando que o mínimo a ser oferecido seria respeito e dignidade no tratamento do direito da criança. O pagamento da pensão, que começa na próxima semana, será acompanhado de perto.