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Lula enviará ao Senado indicação de Jorge Messias para o STF

Atual advogado-geral da União passará por sabatina na CCJ e poderá assumir vaga de Barroso

Da redação
DA REDAÇÃO

31/03/2026 • 21:04 • Atualizado em 31/03/2026 • 21:04

Jorge Messias é indicado de Lula para o STF

Jorge Messias é indicado de Lula para o STF

Reprodução/Redes sociais

Resumo

Indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) será enviada pelo presidente Lula ao Senado, exigindo sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovação em votação na comissão e no plenário.

Resistência de senadores à indicação ocorreu devido à preferência pelo ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, o que levou Lula a adiar o anúncio para evitar rejeição, mas novas conversas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devem facilitar o processo.

Currículo de Messias inclui comando da Advocacia-Geral da União desde 2023, atuação como procurador da Fazenda Nacional, formação como mestre em Direito pela UnB e experiência em cargos jurídicos no governo federal.

O presidente Lula (PT) deve enviar nesta terça-feira (31) ao Senado a indicação do advogado-geral da União Jorge Messias como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para assumir o cargo, ele ainda vai precisar passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado em votação na comissão e no plenário da Casa.

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Anunciado por Lula em 20 de novembro de 2025, Messias é cogitado para a vaga do ex-ministro Luís Roberto Barroso na Segunda Turma do STF, que se aposentou da Suprema Corte em outubro daquele ano. A indicação de Messias sofreu resistência no Senado, que defendia o nome do ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD). Na época, Lula adiou o anúncio da indicação para evitar o risco de rejeição na Casa.

As novas conversas entre o chefe do Executivo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devem facilitar a recepção de Messias. Passando por uma sabatina na CCJ, o nome dele deverá receber, no mínimo, 41 votos favoráveis no plenário do Senado para que Lula possa decretar a posse no Diário Oficial da União (DOU). A data do interrogatório ainda não foi definida.

Aos 45 anos, Jorge Messias comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2023, onde entrou como procurador da Fazenda Nacional em 2007. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), ele já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.