
O fluxo de intercâmbio entre os dois países supera a marca de US$ 150 bilhões anuais
REUTERS/Maxim Shemetov
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, inaugurou nesta sexta-feira (26) a Adidância Tributária e Aduaneira do Brasil em Pequim, na China. A iniciativa marca um passo importante na relação bilateral, com o objetivo central de facilitar o comércio entre os dois países, reduzir gargalos burocráticos e ampliar a cooperação fiscal entre as nações.
A unidade, que será vinculada à Receita Federal, é a quinta representação do tipo mantida pelo Brasil no exterior — o país já possui postos semelhantes em Washington (Estados Unidos), Buenos Aires (Argentina), Assunção (Paraguai) e Montevidéu (Uruguai). A inauguração aconteceu no encerramento da viagem oficial do ministro ao país asiático.
O papel estratégico em Pequim
A China ocupa o posto de principal parceiro comercial do Brasil desde 2009. O fluxo de intercâmbio entre os dois países supera a marca de US$ 150 bilhões anuais, com destaque para a exportação de commodities fundamentais como soja, minério de ferro e petróleo.
A adidância funcionará como uma unidade avançada da Receita Federal. O posto será ocupado por um auditor-fiscal e terá caráter técnico, diplomático e estratégico. Embora não possua poder de decisão sobre processos tributários específicos, o representante brasileiro atuará na interlocução direta com os órgãos chineses responsáveis por tributos e alfândegas.
Na prática, a presença permanente em Pequim visa resolver problemas operacionais e aproximar as legislações; acelerar procedimentos de importação e exportação; apoiar empresas brasileiras no entendimento das regras locais e reduzir custos logísticos e o tempo de liberação de mercadorias.
Cooperação fiscal e combate a ilícitos
A nova representação também servirá para fortalecer o cumprimento de acordos internacionais, incluindo medidas para evitar a dupla tributação e ampliar a assistência mútua em assuntos aduaneiros. O plano de criação da agência havia sido anunciado pela Receita Federal em julho do ano passado.
O governo prevê mecanismos de cooperação com a Administração Tributária Estatal da China e a Administração Geral de Aduanas chinesa. As ações incluem o intercâmbio de informações, a integração digital de processos e a troca de especialistas. A expectativa da Fazenda é que essa aproximação traga maior eficiência no combate à evasão fiscal, ao contrabando e a outras práticas ilícitas que impactam negativamente o comércio internacional.
Atração de investimentos e foco em sustentabilidade
Além da agenda estritamente comercial, a missão brasileira aproveita a presença na Ásia para apresentar oportunidades de investimento voltadas à transformação ecológica e à inovação tecnológica.
O Ministério da Fazenda está promovendo o programa Eco Invest Brasil, que busca atrair capital estrangeiro para projetos sustentáveis. Entre as áreas prioritárias estão energia limpa, minerais estratégicos, inteligência artificial, baterias e descarbonização industrial.
Após finalizar a agenda em Pequim, a comitiva brasileira levará a rodada de apresentações sobre investimentos ao Japão e à Coreia do Sul, países considerados estratégicos pelo governo brasileiro devido à sua alta capacidade tecnológica e financeira.
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