Imposto de Renda
Joédson Alves/Agência Brasil
Resumo
Levantamento da Receita Federal indica que menos de 5% do potencial de doações do Imposto de Renda é destinado a projetos sociais, apesar de a legislação permitir que parte do tributo seja direcionada a essas iniciativas.
Dado revela que, dos R$ 18 bilhões que poderiam ser destinados a fundos sociais por meio da declaração do IR, apenas R$ 256 milhões chegam efetivamente às organizações, como o Instituto Jô Clemente, que atua no atendimento a pessoas com deficiência intelectual, TEA e doenças raras.
Especialistas atribuem o baixo uso do mecanismo à falta de informação entre os contribuintes sobre a possibilidade e o procedimento para fazer a destinação, que pode ser realizada diretamente na declaração do IR até 30 de maio para quem utiliza o modelo completo.
Apesar de prevista na legislação, a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda (IR) a projetos sociais ainda é pouco explorada pelos contribuintes brasileiros. Dados da Receita Federal indicam que menos de 5% do potencial de doações por meio do tributo é efetivamente utilizado.
Segundo o levantamento mais recente disponível, cerca de R$ 18 bilhões poderiam ser direcionados a iniciativas sociais por meio da declaração do IR. No entanto, apenas aproximadamente R$ 256 milhões chegam, de fato, às organizações beneficiadas.
A legislação permite que contribuintes que optam pelo modelo completo da declaração destinem até 3% do imposto devido a fundos e projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes. O valor é abatido do total devido, sem gerar custo adicional nem impactar o valor da restituição.
Esse mecanismo é feito diretamente na declaração, por meio de guia específica (DARF), dentro do prazo de envio do Imposto de Renda, que neste ano vai até 30 de maio.
Entre os projetos aptos a receber esse tipo de recurso estão iniciativas vinculadas a fundos públicos, como o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD). Esses fundos financiam ações voltadas à garantia de direitos e ao atendimento de jovens em situação de vulnerabilidade.
Uma das organizações que participam desse modelo é o Instituto Jô Clemente, que atua no atendimento a pessoas com deficiência intelectual, transtorno do espectro autista (TEA) e doenças raras. A instituição desenvolve projetos voltados ao diagnóstico precoce e ao encaminhamento especializado de crianças e adolescentes, com foco em ampliar o acesso a serviços de saúde e inclusão social.
Especialistas apontam que o baixo uso do mecanismo está relacionado, principalmente, à falta de informação sobre a possibilidade de destinação e sobre o procedimento necessário para realizá-la.
O envio da declaração do Imposto de Renda é obrigatório para contribuintes que se enquadram nos critérios definidos pela Receita Federal, e o período de entrega segue aberto até o fim de maio.
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