Alcolumbre rebate deputados durante discussão: 'Passaram dos limites'

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) interrompeu a sessão do Congresso Nacional e cortou os microfones do plenário nesta quinta-feira (30), após sucessivas trocas de ofensas pessoais entre parlamentares. A medida foi tomada durante a análise de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei sobre a dosimetria de penas, em meio a discussões que evoluíram para ataques à vida íntima e familiar dos congressistas.

O conflito intensificou-se durante a fala da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). Em seu pronunciamento, a parlamentar criticou a tentativa de anistia a envolvidos em atos contra o Estado Democrático de Direito e fez menções à família do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), citando acusações de organização criminosa. A fala gerou reações imediatas da oposição, que acusou a deputada de ultrapassar o decoro parlamentar.

Diante do tumulto, Alcolumbre afirmou que o regimento interno estava sendo desvirtuado para viabilizar ataques pessoais em vez de debates legislativos. O presidente da sessão declarou que os congressistas estavam "passando dos limites" ao ingressar em temas da vida íntima, justificando o silenciamento total do sistema de som para retomar o controle do plenário.

Após o incidente, Alcolumbre estabeleceu uma postura de "tolerância zero": determinou que qualquer parlamentar, independentemente de partido ou ideologia, terá o microfone cortado imediatamente caso se afaste do tema regimental ou profira ofensas contra colegas. A sessão prosseguiu com a análise da pauta sob a advertência de que o decoro e a dignidade do Poder Legislativo deveriam ser preservados.

PL da dosimetria

O Congresso Nacional deve analisar, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que prevê redução de penas a condenados por atos antidemocráticos.

Caso o veto seja derrubado, o Congresso Nacional irá impor a segunda derrota do governo Lula no intervalo de 24 horas. Nesta quarta-feira (29), o Senado rejeitou a indicação do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto foi vetado integralmente por Lula no começo de janeiro. O anúncio foi feito durante ato que marcou os três anos dos ataques as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

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"Todos eles tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e imparcialidade. E, ao final do julgamento, condenados com base em provas robustas, e não com ilegalidades em série, meras convicções ou [apresentações de] Powerpoint fajutas”, disse Lula na ocasião.

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Aprovado em dezembro, o texto determina que os crimes de tentativa contra o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, bem como a forma geral de cálculo das penas, reduzindo também o tempo para progressão do regime de prisão fechado para semiaberto ou aberto.