A condenação em última instância do joalheiro Mário Roggero, de 72 anos, a 14 anos e nove meses de prisão tem gerado forte polêmica na Itália. Em abril de 2021, na região do Piemonte, Roggero, sua esposa e sua filha foram alvejados por três assaltantes armados com uma pistola (que depois descobriu-se ser uma réplica) e facas.
Após os criminosos levarem as joias e iniciarem a fuga, o joalheiro pegou sua arma, foi atrás do carro, disparou quatro tiros, matou dois assaltantes, feriu um terceiro e ainda desferiu chutes na cabeça e nas costas dos criminosos agonizantes. E aí chamou a polícia.
O Ministério Público abriu um processo contra o joalheiro, que foi condenado em primeira instância a 17 anos de prisão. Durante o julgamento, a defesa de Roggero argumentou que a sua loja já havia sido alvo de assaltos desde 1990, período em que ele sofreu furtos, foi agredido e teve a filha ameaçada com uma arma na cabeça.
No entanto, a Justiça italiana determinou que ele perdeu o direito à legítima defesa no instante em que os assaltantes fugiram e a sua família deixou de correr perigo. Os tribunais reforçaram que o código do país veda qualquer direito à vingança.
Os advogados recorreram, a pena foi reduzida para 14 anos e nove meses de prisão em última instância. Não cabe mais apelação. Além disso, o joalheiro foi condenado ao pagamento de 780 mil euros — aproximadamente RS 4,7 milhões — às famílias dos assaltantes mortos e feridos, além das custas processuais.
Além das custas do processo, Ruggero, apesar de ter vendido muita coisa, ainda não conseguiu quitar a dívida. Agora com 72 anos, ele afirma que recebeu uma pena de prisão perpétua.
Repercussão
A decisão judicial dividiu a opinião pública na Itália. A direita endossa o apoio ao joalheiro e pressiona por alterações nas leis para ampliar o escopo da legítima defesa diante de agressões armadas.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, afirmou que integrou uma nova regra em seu projeto de lei de segurança para vetar o ressarcimento financeiro a famílias de criminosos, declarando que o Estado apoia o cidadão de bem.
Em contrapartida, a esquerda italiana classifica a postura da direita como uma tentativa de instaurar um "faroeste" na Europa. O setor político progressista classifica Roggero como uma pessoa violenta e reforça que legítima defesa não se confunde com vingança.
O histórico do joalheiro inclui uma condenação em 2007 a dois meses de prisão (convertida em multa) por ter ameaçado com uma arma a família do ex-namorado de sua filha após ela ter sido espancada.
A repercussão do caso ultrapassou as fronteiras europeias. O bilionário Elon Musk criticou publicamente o veredito da justiça italiana, classificando-o como uma loucura.
Paralelamente, articulações políticas buscam viabilizar um indulto presidencial, prerrogativa exclusiva do presidente da república, Sergio Mattarella. Mattarella manifestou descontentamento com o ministro da Justiça, Carlo Nordio, após a abertura de uma instrução administrativa para avaliar o indulto, ação que teria partido da própria premiê Giorgia Meloni.
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