Resumo
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro mobiliza aliados no Congresso Nacional, que realizam reunião emergencial em Brasília para definir estratégias de reação e buscam retomar a votação do projeto de anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
A articulação pela anistia inclui participação de Michelle Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, além de movimentação do deputado Paulinho da Força para apresentar relatório do projeto da dosimetria, que pode reduzir penas e beneficiar Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão.
A estratégia dos aliados aposta em emendas para ampliar a anistia no Plenário, enfrenta resistência do Centrão e da base do Governo Lula, enquanto líderes da oposição alertam para riscos de crise institucional caso o Parlamento confronte o Supremo Tribunal Federal.
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro mobiliza seus aliados no Congresso Nacional, que realizaram uma reunião emergencial nesta segunda-feira (24) em Brasília para definir a estratégia de reação e articulação política. O objetivo principal do grupo é retomar a votação do projeto de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Participaram do encontro a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e os filhos do ex-presidente, os políticos Carlos Bolsonaro e Flávio Bolsonaro. A reunião culmina na decisão de intensificar a mobilização pela aprovação do projeto de anistia.
A anistia e a reação da oposição
A articulação pró-anistia ocorre enquanto o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) se movimenta para apresentar ainda nesta semana o relatório do chamado projeto da dosimetria, que propõe a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro.
O texto do orojeto da dosimetria une em um só crime a tentativa de golpe de Estado e a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Se o projeto for aprovado com essa redação, a pena do ex-presidente Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, seria reduzida para menos de 20 anos.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defende o uso de artifícios regimentais para aprovar a anistia no Plenário, independentemente da redação inicial do relatório.
"O relator pauta o relatório dele, com a redação que ele veio entender, que ele disse já publicamente que é com relação à dosimetria e nós vamos usar os nossos artifícios regimentais para aprovar a anistia e aí o texto que vai ser aprovado, o texto final, vai para o voto, é isso que nós sempre defendemos, pauta, inicia o processo, não temos compromisso nenhum com a dosimetria, o nosso compromisso é com a anistia e que vença quem tiver mais votos como sempre foi, sem interferência de outros poderes", afirma.
Por outro lado, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), adverte sobre os riscos de uma crise institucional. "Eu espero que o presidente da Câmara não cometa essa sandice. Eu acho que vai jogar o Parlamento numa brutal crise institucional. Seria o Parlamento confrontando o Supremo Tribunal Federal", declara.
Estratégia dos aliados e resistência do Centrão
O partido do ex-presidente, no entanto, insiste em uma anistia ampla. A estratégia é que o texto do projeto seja alterado por emendas durante a votação no Plenário, visando estender a anistia.
Na prática, essa possibilidade enfrenta resistência do Centrão, o que diminui as chances de uma anistia ampla ser aprovada. Apesar do impasse, o presidente da Câmara dos Deputados afirma que voltará a colocar o assunto em discussão. O texto da dosimetria já teve sua urgência aprovada, o que permite que ele seja levado diretamente ao Plenário para votação.
A base aliada do Governo Lula no Congresso, por sua vez, afirma que não há condições políticas e regimentais para a aprovação de uma anistia nos moldes desejados pelos aliados de Bolsonaro.
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