Rio lança operação de tolerância zero contra comércio irregular nas praias

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta terça-feira (7) a Operação Tolerância Zero, voltada para o combate do comércio ambulante irregular nas praias da cidade. A ação começará em 16 de julho nas orlas do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon e prevê apreensão de mercadorias sem nota fiscal, remoção de estruturas irregulares e fiscalização dos equipamentos utilizados pelos vendedores.

A operação, coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, pretende reorganizar o comércio na orla carioca. Os agentes também vão verificar a regularidade dos ambulantes autorizados e intensificar a fiscalização dos espaços públicos ao longo das praias mais movimentadas da cidade.

Segundo a administração municipal, comerciantes que possuem licença para atuar no local receberão um termo de orientação com informações sobre as novas regras e procedimentos da fiscalização. O objetivo é diferenciar os trabalhadores regularizados daqueles que ocupam irregularmente os espaços públicos.

A prefeitura afirma que o endurecimento das ações ocorre porque o crime organizado passou a controlar o comércio ambulante irregular nas praias do Rio. De acordo com o município, facções criminosas são responsáveis por autorizar o funcionamento de mais de mil pontos de venda espalhados entre o Leme, na Zona Sul, e a Prainha, na Zona Oeste da capital fluminense.

Ainda segundo a prefeitura, o esquema movimenta cerca de R$ 100 milhões por ano apenas com a locação clandestina de pontos de venda, depósitos e equipamentos utilizados pelos ambulantes.

Para trabalhar nos calçadões das praias, os vendedores irregulares pagariam entre R$ 200 e R$ 300 por dia às organizações criminosas. Parte desses comerciantes é formada por estrangeiros que chegaram ao Rio em busca de melhores oportunidades de trabalho.

As investigações da prefeitura também identificaram ao menos 22 depósitos que podem estar ligados ao esquema. Nesta terça, um decreto publicado no Diário Oficial autorizou a desapropriação de dois edifícios localizados em Copacabana e Ipanema que serão transformados em depósitos públicos municipais para armazenar materiais apreendidos durante as operações de fiscalização e dar suporte às ações na orla.

Em nota, a Orla Rio, concessionária responsável pela administração dos quiosques entre o Leme e a Prainha, afirmou que o ordenamento público é fundamental para proteger os empreendedores que atuam dentro da legalidade. A empresa também defendeu que as medidas reforçam a sensação de segurança para moradores e turistas que frequentam as praias cariocas.