Moraes nega ideia de juiz como “samambaia jurídica” ao rebater advogado

O ministro Alexandre de Moraes negou o que chamou de “ideia de que o juiz deve ser uma samambaia jurídica”, ao rebater o advogado Matheus Milanez, integrante da defesa do general Augusto Heleno, um dos réus na ação penal do golpe de Estado.

A declaração de Moraes foi dada durante a leitura do voto do magistrado, nesta terça-feira (9), no julgamento que tramita na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A ideia de que o juiz deve ser uma samambaia jurídica, durante o processo, não tem nenhuma ligação com o sistema acusatório. Isso é uma alegação esdrúxula. Não cabe a nenhum advogado censurar o magistrado, dizendo o número de perguntas que ele deve fazer. Há argumentos jurídicos muito mais importantes do que ficar contando o número de perguntas que o advogado fez, que o juiz fez”, disse Moraes.

O ministro se referiu à sustentação oral de Milanez, semana passada, quando criticou o número de perguntas feitas por Moraes nos interrogatórios. Para o magistrado, nada impede nem deve censurar um juiz na condução de uma ação penal.

“Os interrogatórios são, exatamente, o momento em que a defesa pode expor a sua autodefesa, a partir dos réus. Consequentemente, o juiz deve tirar, desde que não se pleitei o direito ao silêncio, as informações, inclusive a favor dos réus”, continuou o relator do processo.

Julgamento retomado

Nesta terça-feira (9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, com a leitura do voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal.

A previsão é que todos os cinco ministros da Primeira Turma votem até a próxima quarta-feira (10). No dia 11, estão previstas sessões extras. Já no dia 12, caso não haja pedido de vista, sai a sentença dos réus do chamado “Núcleo Crucial”, o grupo que está Bolsonaro, ex-ministros e militares de alta patente.