ONU e OTAN: por que a crise da Venezuela mudou a conversa

Em meio a um terremoto geopolítico provocado pela intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela, o interesse dos brasileiros na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) disparou em 170% na ferramenta de busca do Google na última semana. O aumento das pesquisas reflete a tentativa do público de compreender a nova ordem mundial após o choque. No Google Trends, uma pergunta se destacou: “Qual a diferença entre ONU e Otan?”.

Em essência, a distinção entre a Organização das Nações Unidas (ONU) e a OTAN reside no antagonismo entre a força da lei e a lei da força.

ONU e OTAN: duas visões opostas de segurança global

A comparação entre as duas instituições revela uma divisão profunda sobre como a segurança global deve ser organizada. A Organização das Nações Unidas (ONU), fundada em 1945 após a Segunda Guerra Mundial, é uma organização intergovernamental cujo objetivo primordial é manter a paz e a segurança internacionais, promover a cooperação entre os países e garantir os direitos humanos. Seu funcionamento é regido pela Carta da ONU. Para que uma ação coercitiva seja considerada legal, é necessária autorização do Conselho de Segurança (CSNU), onde as cinco potências permanentes — Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido — detêm poder de veto. O pilar de sua atuação é o princípio constitucional da solução pacífica dos conflitos.

Já a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) é uma aliança militar criada em 1949 por 32 países da América do Norte e da Europa, fundamentada no conceito de defesa coletiva. Seu tratado fundador estabelece o sistema de defesa mútua, no qual um ataque armado contra um de seus membros é considerado um ataque contra todos, conforme prevê o Artigo 5º. Diferentemente da ONU, a OTAN nasceu com o propósito explícito de se opor a um bloco específico, no caso, a então União Soviética, e é percebida por alguns círculos jurídicos, inclusive no Brasil, como uma “máquina de guerra” e uma potencial ameaça à paz internacional.

Embora a Carta da ONU preveja a existência de agências regionais de segurança, como a OTAN, ela exige que qualquer medida coercitiva adotada por essas organizações tenha autorização prévia do Conselho de Segurança.

Venezuela e a ruptura do princípio da soberania

O interesse dos brasileiros nessa distinção ganha força neste momento porque a intervenção dos Estados Unidos na Venezuela (batizada de “Operação Resolução Absoluta”), que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, representa uma violação direta da soberania venezuelana e do direito internacional.

A ação foi justificada pela Casa Branca com base na chamada “Doutrina Donroe”, cujo objetivo seria reafirmar a “dominância americana no hemisfério ocidental”. A operação, no entanto, ocorreu sem qualquer mandato explícito do Conselho de Segurança da ONU.

A reação internacional foi imediata. O secretário-geral da ONU, António Guterres, declarou-se “profundamente preocupado” com o desrespeito às normas do direito internacional e alertou que a ação abre um “precedente perigoso” para as relações entre os Estados.

O Brasil também se manifestou. Em uma reunião extraordinária do Conselho de Segurança, o embaixador brasileiro, Sérgio Danese, condenou o ataque e afirmou que “não podemos aceitar o argumento de que os fins justificam os meios”. Segundo ele, a normalização desse tipo de ação levaria a um cenário de “violência, desordem e erosão do multilateralismo”. O Brasil defendeu que o Conselho de Segurança reaja para impedir que “a lei da força prevaleça sobre o Estado de Direito”.

A OTAN sob pressão e o avanço do unilateralismo

O comportamento dos Estados Unidos, principal potência da OTAN, reforça um padrão de unilateralidade que coloca o próprio multilateralismo em xeque. A aliança militar, que já tem histórico de atuação com relativa autonomia em relação ao Conselho de Segurança da ONU — como nas operações no Kosovo e no Afeganistão —, torna-se um elemento central da crise atual. Analistas interpretam a operação na Venezuela como um sinal de que a política de segurança dos EUA pode se tornar ainda mais transacional e unilateral, inclusive em relação a seus aliados.

Essa lógica da “lei do mais forte” não se restringe à América Latina. Ela aparece de forma explícita na ameaça do presidente Donald Trump de usar força militar para anexar a Groenlândia, território pertencente à Dinamarca. Como a Dinamarca é membro fundador da OTAN, a ameaça representa um desafio existencial para a aliança. O Artigo 5º, que garante a defesa mútua, seria esvaziado caso um membro atacasse outro. A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, afirmou que uma ofensiva dos EUA contra a Groenlândia significaria “o fim da Otan”.

Enquanto a ONU permanece paralisada pelas divergências entre seus membros permanentes em crises como a da Venezuela, a OTAN se expõe ao risco de implosão — seja pela agressão de seu principal líder a um país não membro, seja pela ameaça direta a um de seus próprios aliados.