Tarcísio de Freitas
João Valério / Governo do Estado SP
Resumo
Operação Poço de Lobato mobilizou cerca de 600 agentes para cumprir mandados de busca e apreensão em seis estados, visando desarticular esquema de fraude fiscal do Grupo Refit, maior devedor de impostos do país, com prejuízo estimado em mais de R$ 26 bilhões.
Grupo Refit é acusado de sonegar R$ 350 milhões por mês, utilizando empresas interpostas para evitar o pagamento do ICMS em São Paulo, prática que impactaria serviços públicos como hospitais de médio porte, segundo o governador Tarcísio de Freitas.
Receita Federal identificou envolvimento do grupo em crimes contra a ordem econômica e lavagem de dinheiro, relações com organizações criminosas investigadas em outras operações e irregularidades na refinaria, incluindo importação fraudulenta de combustíveis e uso de aditivos não autorizados, levando à interdição da unidade pela ANP.
Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (27), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deu detalhes do lado paulista na Operação Poço de Lobato, da Receita Federal.
Segundo Tarcísio, a sonegação do Grupo Refit chegava a R$ 350 milhões por mês. Segundo ele, "é como se a gente tirasse da população um hospital de médio porte por mês".
“Esses caras fraudam R$ 350 milhões por mês. O que significa? A gente está construindo, por exemplo, o Hospital de Franca, Hospital de Cruzeiro, Hospital de Itapetininga - são hospitais de médio porte para 250 leitos. Esses hospitais vão custar R$ 250 milhões mais R$ 70 milhões para equipagem. É como se a gente tirasse da população um hospital de médio porte por mês”, disse o governador.
Operação da Receita
Uma megaoperação na manhã desta quinta-feira (27) visa desarticular um esquema de fraude fiscal envolvendo um dos maiores grupos empresariais no setor de combustíveis, o Refit.
Cerca de 600 agentes cumprem mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Distrito Federal e Maranhão.
Segundo a investigação, mais de 190 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, são suspeitos de integrar organização criminosa e de praticar diversos crimes contra a ordem econômica e tributária, além de lavagem de dinheiro e outras infrações. A fraude já causou prejuízo estimado em mais de R$ 26 bilhões, em débitos inscritos em dívida ativa.
Durante as investigações, a Secretaria da Fazenda de São Paulo identificou que empresas ligadas ao grupo investigado se colocavam como interpostas para evitar o pagamento do ICMS devido ao estado de São Paulo.
Grupo Refit é o maior devedor de impostos do país, segundo a Receita Federal
A Receita Federal aponta o Grupo Refit como o maior devedor de impostos do país. Segundo a Receita, a organização tem débitos superiores a R$ 26 bilhões.
Segundo a Receita, o grupo investigado mantém relações financeiras com empresas e pessoas ligadas à Operação Carbono Oculto, que investiga a infiltração do PCC e fraudes no setor de combustíveis.
O órgão federal apontou a organização como "devedora contumaz", que se aplica a quem deixa de pagar tributos de forma reiterada e deliberada, acumulando dívidas que não decorrem de atrasos pontuais, mas de uma prática contínua de descumprimento das obrigações fiscais.
A empresa foi alvo da recente Operação Cadeia de Carbono, na qual foram retidos quatro navios contendo aproximadamente 180 milhões de litros de combustível.
Em decorrência dessa operação, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou a interdição da refinaria após constatar diversas irregularidades, entre elas a suspeita de importação com falsa declaração do conteúdo (gasolina importada declarada como derivados de petróleo para industrialização), ausência de evidências do processo de refino e indícios de uso de aditivos químicos não autorizados pela regulamentação, pois alteram as características do produto e podem indicar tentativa de adulteração do produto vendido ao consumidor.
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