Toffoli deixa relatoria de inquérito do Caso Master
Decisão ocorre após reunião técnica; redistribuição do caso será feita pela Presidência da Corte para garantir "interesses institucionais"
Os dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira (12), pela redistribuição dos processos sobre o Banco Master que estavam sob a relatoria do ministro Dias Toffoli e que envolvem as investigações citadas em recente relatório da Polícia Federal. A decisão foi formalizada em uma nota oficial assinada por todos os integrantes da Corte, após reuniões que discutiram o impacto das denúncias.
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Apesar da saída de Toffoli da relatoria, o documento assinado pelos magistrados é enfático ao negar qualquer irregularidade ou suspeição do ministro. Segundo a nota, não há cabimento para o afastamento forçado com base no Código de Processo Penal ou no Regimento Interno do STF, validando todos os atos praticados por ele até o momento.
Apoio institucional e redistribuição
O texto oficial expressa "apoio pessoal" ao ministro Dias Toffoli e ressalta que ele atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) durante a condução dos processos. A nota destaca o respeito à dignidade do magistrado e nega a existência de impedimentos legais para sua atuação.
A saída da relatoria, segundo o comunicado, ocorreu a pedido do próprio Toffoli. Ele utilizou uma faculdade regimental que permite submeter questões à Presidência do Tribunal para garantir o bom andamento dos processos e preservar os "altos interesses institucionais" da Suprema Corte.
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Próximos passos no Supremo
Com o acolhimento do pedido pelos demais ministros, a Presidência do STF, sob o comando do ministro Luiz Edson Fachin, promoverá a livre redistribuição dos feitos. Isso significa que um novo relator será sorteado entre os demais integrantes do tribunal para dar continuidade às investigações no caso Master.
A Presidência informou que adotará as providências processuais necessárias para a extinção das arguições de suspeição que tramitavam contra o ministro e para a remessa imediata dos autos ao novo responsável. A medida visa dar celeridade ao caso e reduzir a pressão política sobre o tribunal.
Entenda o contexto do caso
A movimentação no STF é uma resposta direta ao relatório de 200 páginas da Polícia Federal, que detalhou mensagens encontradas nos celulares de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e de seu cunhado. O documento mencionava pagamentos que teriam como destino uma empresa da qual Toffoli é sócio.
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Toffoli negou qualquer recebimento de valores ilícitos e afirmou que a empresa citada é um negócio familiar devidamente declarado. A decisão colegiada desta quinta-feira busca equilibrar a defesa técnica da conduta do ministro com a necessidade de afastar questionamentos sobre a imparcialidade do Judiciário diante da gravidade dos fatos narrados pela PF.
O novo relator deverá assumir o inquérito que apura aquela que pode ser uma das maiores fraudes bancárias do país, conforme apontado pelos investigadores federais.