Deputados da oposição protocolam pedido de impeachment contra Mauro Vieira

Um grupo de parlamentares da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quarta-feira (15) uma representação para o pedido de impeachment do ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

O documento, configurado como notitia criminis, argumenta que o chanceler cometeu crime de responsabilidade ao ignorar sucessivas convocações da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre temas estratégicos, como o ‘tarifaço’ imposto pelos Estados Unidos e a política externa brasileira.

O pedido é assinado pelos deputados federais Marcel Van Hattem (Novo-RS), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), General Girão (PL-RN), Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), Daniela Cristina Reinehr (PL-SC), Sargento Fahur (PL-PR), Pastor Eurico (PSDB-PE), Rodrigo Santana Valadares (PL-SE), Marco Feliciano (PL-SP), Carla Dickson (PL-RN), Alfredo Gaspar de Mendonça Neto (PL-AL), Mario Frias (PL-SP), Ricardo Salles (Novo-SP) e Helio Lopes (PL-RJ).

Alegada fragilidade nas justificativas

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, ao longo do primeiro semestre de 2026, seis requerimentos de convocação visando esclarecimentos sobre assuntos determinados. Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores solicitou o adiamento dos comparecimentos para agosto, alegando a "variedade dos temas" como entrave. Para os autores da representação, a justificativa é genérica e não apresenta impedimento real, como doença ou missão oficial, descumprindo o dever constitucional de prestar contas ao Parlamento.

O senador Carlos Viana, que não é autor do pedido, criticou duramente a postura do Ministério: "Ministro de Estado que despreza a Casa que representa o povo comete crime de responsabilidade, e isso não vai passar em branco". O grupo defende que a omissão não deve ser tolerada, uma vez que o comparecimento não é uma opção, mas um dever jurídico para o equilíbrio entre os poderes. A representação foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República, que deverá analisar se há elementos suficientes para oferecer denúncia perante o Supremo Tribunal Federal.

“O tarifaço foi criado pelo próprio governo Lula. Quando chegou a hora de resolver, ninguém foi. Quem foi aos Estados Unidos e representou o Brasil com altura foi o Flávio Bolsonaro. Agora o governo quer jogar a culpa no Flávio e no meu irmão Bolsonaro. A culpa é de quem criou o problema e depois virou as costas. O povo paga a conta do tarifaço, e o Brasil não pode ficar refém de gente que erra e depois foge da responsabilidade. Prestar contas não é favor, é dever. Vamos até o fim” finalizou Viana.