Relator de CPI defende texto que citava ministros do STF: 'Não são heróis'

O senador Alessandro Vieira (MDB), relator da CPI do Crime Organizado, defendeu nesta quarta-feira (14) o relatório final da comissão, rejeitado ontem (13) e que pedia o indiciamento de ministros do STF e do procurador-geral da República.

“Ninguém ofendeu ministro ou familiar de ministro, nós relatamos fatos. Fatos esses que os ministros não refutaram, não contestaram, eles atacam o mensageiro”, afirmou Vieira em conversa com a BandNews.

O documento, rejeitado por 6 votos contrários e 4 favoráveis, pedia o indiciamento de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Gilmar e Toffoli chegaram a falar sobre o relatório antes da votação.

Gilmar Mendes chegou a avaliar como “sem base legal” o pedido de indiciamento e chamou o relatório de “cortina de fumaça”, enquanto Toffoli chamou o documento de “aventureiro”. Eles também falaram em abuso de autoridade e crime de responsabilidade.

Vieira criticou as falas dos ministros e chamou as declarações de ameaça. “Opinião, a gente recebe sempre com respeito, o que é ameaça e ofensa, não. É descabido, excessivo. Votamos sob ameaça de cassação, processo, o que é difícil de aceitar em uma democracia.”

“As ameaças foram feitas de forma muito clara, objetiva. Ontem, o ministro Gilmar, com um linguajar meio atrapalhado, ameaçou de processo. [O relatório final da CPI] incomoda porque ninguém nunca fez isso: relatar fatos relevantes que dizem respeito à conduta de ministros."

Alessandro Vieira também negou que o pedido de indiciamento dos ministros do STF seja parte de um ataque institucional ou à democracia. “Estamos falando de conduta individualizada, de pessoas, seres humanos, que usam capa eventualmente, mas não são super-heróis, eles podem cometer erros.”

O senador completou ainda que ele é apenas um senador no exercício legítimo de seu mandato, que poderia ou não ser confirmado pelos colegas. “Como você consegue transformar isso em abuso de autoridade ou qualquer coisa penal, para mim, é um espanto.”

Relatório final rejeitado

Alessandro Vieira acusava os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes de crimes de responsabilidade por condutas consideradas incompatíveis com o exercício das funções, como suspeição em julgamentos, possíveis conflitos de interesse e decisões que teriam impactado investigações no caso Master.

O texto do relator citava ainda o procurador-geral da República, Paulo Gonet, como acusado de omissão diante de indícios considerados relevantes.

Além dos pedidos de impeachment, o relatório sugeria ao presidente da República uma nova intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Segundo Vieira, a medida não “era apenas apenas constitucionalmente cabível, mas operacionalmente indispensável”.

Para ele, a crise no estado “transcende os limites de um problema ordinário de segurança pública: trata-se de uma situação de comprometimento estrutural da soberania estatal sobre parcelas significativas de seu território”.

Em uma manobra para rejeitar o relatório, no entanto, três dos 11 membros titulares foram trocados horas antes da votação. Os senadores Sergio Moro (PL) e Marcos do Val (Avante) foram substituídos por Beto Faro (PT) e Teresa Leitão (PT). O texto foi, então, rejeitado por 6 votos a 4.