Pacote de R$ 30 bi do governo contra alta do diesel vira bomba fiscal

Em uma nova tentativa de frear a escalada de preços nos postos, o governo federal anunciou nesta segunda-feira seu terceiro pacote de medidas desde o início da guerra no Irã. O plano, que será implementado via medida provisória, injeta um total de R$ 30 bilhões no setor, focando principalmente em subsídios para o diesel, mas também abarcando gasolina e querosene de aviação — este último reajustado em mais de 50% pela Petrobras na semana passada.

A principal medida do novo pacote é a criação de um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, um custo que será dividido entre a União e os estados que aderirem ao programa. A maior parte das unidades da federação já manifestou interesse na iniciativa, que deve durar pelo menos dois meses. Segundo o novo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a subvenção é "fundamental para garantir o abastecimento", uma vez que o Brasil ainda depende da importação de quase 30% do diesel que consome.

O diesel produzido nacionalmente também receberá um incentivo: um subsídio de R$ 0,80 por litro, com um custo mensal estimado em R$ 3 bilhões, bancado integralmente pelo governo federal. O pacote se completa com a redução de tributos, zerando as alíquotas de PIS/COFINS sobre o biodiesel e o querosene de aviação.

O Xadrez da Importação e a Bomba Fiscal

A urgência do pacote reflete a dificuldade enfrentada pelos importadores. Com as importações de diesel batendo recorde no ano passado (alta de 20%), puxadas principalmente pela compra do diesel russo, empresas privadas como Vibra, Ipiranga e Raízen reclamam que não conseguem mais fechar a conta. Elas alegam uma defasagem de até 70% entre o preço praticado pela Petrobras no mercado interno e o valor do produto no mercado internacional. A Petrobras nega a conta, mas o fato é que a importação se tornou mais difícil, justificando a ajuda governamental.

A grande questão, no entanto, é o custo da medida e sua sustentabilidade. O governo afirma que os R$ 30 bilhões serão parcialmente cobertos pelos ganhos com o imposto sobre exportação de petróleo, mas a conta não está clara. A maior probabilidade é que o plano agrave o já delicado quadro fiscal de um país altamente endividado, especialmente com um gasto dessa magnitude em ano eleitoral.

Analistas ponderam que, se a crise fosse passageira, a medida emergencial seria justificável. O problema é que ninguém se arrisca a apostar nisso. Com o preço do litro do diesel já na casa dos R$ 7,58 na média nacional — e ultrapassando R$ 8,00 em muitas cidades —, as perguntas que ficam são: até quando vai a alta do petróleo? Qual o real grau de destruição da infraestrutura de produção no Oriente Médio? E, principalmente, por quanto tempo os cofres públicos aguentarão bancar uma solução que parece cada vez mais um paliativo caro para um problema crônico e sem data para terminar?