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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) firmou nesta quarta-feira (15) uma parceria com os conselhos federais da área da saúde para reforçar o uso seguro das chamadas “canetas emagrecedoras” no Brasil. A iniciativa envolve o Conselho Federal de Medicina (CFM), o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e o Conselho Federal de Odontologia (CFO).
A cooperação foi formalizada por meio da assinatura de uma carta de intenção que prevê ações conjuntas para estimular a prescrição e a dispensação responsáveis de medicamentos agonistas do receptor GLP-1 — utilizados principalmente no tratamento de diabetes e obesidade, mas que ganharam popularidade como auxiliares no emagrecimento.
Segundo a Anvisa, o objetivo é reduzir riscos sanitários associados ao uso irregular desses produtos e ampliar a proteção à saúde da população. A estratégia inclui troca de informações entre as instituições, alinhamento técnico e desenvolvimento de ações educativas voltadas tanto a profissionais de saúde quanto ao público em geral.
O diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, destacou a importância da articulação entre os órgãos. “Esse é um momento muito importante para a Agência em que mostramos a intenção de valorizar esse diálogo e o trabalho com os conselhos para ações importantes para, de forma integrada, promovermos o desenvolvimento da melhor política regulatória”, afirmou.
A iniciativa integra um plano de ação mais amplo anunciado pela agência no início de abril, após a identificação de irregularidades na importação, manipulação e comercialização desses medicamentos. Entre os problemas apontados estão produtos sem registro sanitário, atuação de empresas sem autorização e práticas incompatíveis com a legislação vigente.
De acordo com a Anvisa, o crescimento da demanda por esses medicamentos foi acompanhado por falhas em diferentes etapas do processo — da prescrição à dispensação — o que pode expor pacientes a riscos evitáveis.
Entre as medidas previstas estão o incentivo à prescrição responsável, o fortalecimento da notificação de eventos adversos e a realização de campanhas de orientação. A agência também informou que irá criar grupos de trabalho para acompanhar e discutir o tema, incluindo um com participação direta dos conselhos profissionais.
O plano de ação está estruturado em cinco eixos principais: aprimoramento regulatório, monitoramento e fiscalização, articulação institucional, revisão de processos de registro e ampliação da comunicação com a sociedade.
Segundo Safatle, algumas dessas ações já começaram a ser implementadas, como o aumento das fiscalizações. “Esses achados comprometem de forma direta a razoabilidade, a responsabilidade técnica e a segurança do paciente”, ressaltou.
A Anvisa informou ainda que novas medidas devem ser anunciadas nos próximos dias, reforçando o compromisso de atuação coordenada e baseada em evidências para o controle sanitário dos medicamentos.