Mercosul e União Europeia
União Europeia/Mercosul/Agência Brasil
Resumo
Aprovação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul pela Comissão Europeia estabelece entrada em vigor provisória a partir de 1º de maio, com países do Mercosul notificados sobre o instrumento de aplicação provisória.
Ratificação do acordo por Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai permite aplicação provisória, mediante notificação formal à União Europeia, com eliminação de tarifas sobre determinados produtos e proteção para setores sensíveis.
Colaboração entre os blocos visa fortalecimento de relações comerciais, promoção de direitos trabalhistas e ações contra mudanças climáticas, além de criação de cadeias de abastecimento mais resilientes e confiáveis, segundo comunicado do comissário Maros Sefcovic.
A Comissão Europeia anunciou, nesta segunda-feira (23), que o acordo comercial entre a União Europeia e Mercosul entrará em vigor de forma provisória em 1º de maio. Segundo o bloco europeu, os países do Mercosul foram notificados sobre o instrumento de aplicação provisória do Acordo Comercial Provisório UE-Mercosul (iTA).
Segundo comunicado da Comissão Europeia, o acordo provisório será aplicado a todos os países do Mercosul que concluírem os procedimentos de ratificação e notificarem a União Europeia antes do final de março - Argentina, Brasil e Uruguai já notificaram o bloco. O Paraguai também já ratificou o acordo, e a União Europeia espera ser notificada em breve.
“A aplicação provisória garante a eliminação de tarifas sobre determinados produtos desde o primeiro dia, criando regras previsíveis para o comércio e o investimento. As empresas, os consumidores e os agricultores da UE podem, assim, começar a colher os benefícios do acordo imediatamente, enquanto setores sensíveis da economia da UE estão totalmente protegidos por salvaguardas robustas”, informou a Comissão Europeia.
Conforme comunicado, a aplicação provisória do acordo também garantirá uma colaboração mais forte entre os blocos em questões globais urgentes, “como direitos trabalhistas e mudanças climáticas. Ela criará cadeias de abastecimento mais resilientes e confiáveis, cruciais, em particular, para o fluxo previsível de matérias-primas críticas”. O comissário para o Comércio da União Europeia, Maros Sefcovic, afirmou que esse é um “passo importante” para demonstrar “credibilidade enquanto principal parceiro comercial”.
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