Carlos Fávaro, ministro da agricultura e pecuária
Divulgação/Mapa
Resumo
O Plano Clima, aprovado pelo governo federal, visa orientar e monitorar ações para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e zerar as emissões de CO2 até 2050, com estratégias de adaptação às mudanças climáticas.
O processo de elaboração do documento envolveu ampla participação técnica do setor produtivo, sociedade civil, especialistas, parlamentares e entidades setoriais, incluindo consultas públicas que geraram 443 contribuições e a definição do ex-ministro Roberto Rodrigues como ponto focal das negociações do agronegócio.
O setor agropecuário foi destacado como capaz de sequestrar carbono em larga escala, com o governo federal promovendo transparência e legitimidade por meio de reuniões, consultas públicas e reafirmando o compromisso com práticas agrícolas sustentáveis em eventos internacionais como a COP30.
O governo federal aprovou nesta segunda-feira (15) o Plano Clima, documento que tem como objetivo orientar, implementar e monitorar as ações do Brasil com objetivo de reduzir as emissões de gases do efeito estufa. O relatório é um desdobramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), chefiada pelo Ministério do Meio Ambiente.
O objetivo do Plano Clima é zerar as emissões de CO2 até 2050, além de promover uma adaptação aos efeitos das mudanças climáticas por meio de estratégias de curto, médio e longo prazos. O Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, declarou que o novo Plano Clima do governo federal foi elaborado com “responsabilidade e ampla participação e alinhamento com os setores do agronegócio brasileiro”, reforçando, segundo ele, a participação técnica do setor produtivo e da sociedade civil no processo de construção do documento.
Fávaro destacou que o processo contou com consultas públicas, que resultaram em 443 contribuições e questionamentos sobre o Plano Setoral de Agricultura e Pecuária.
A construção do Plano Clima foi iniciada em 2023, no âmbito do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e do Subcomitê-Executivo (Subex). Desde então, o Governo Federal estruturou um processo contínuo de diálogo técnico e político com entidades setoriais, especialistas, parlamentares e demais áreas do governo. O Subex, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e com secretaria executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), reúne secretários e dirigentes de ministérios estratégicos.
Em agosto, o Mapa sediou reunião com a presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Tania Zanella e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Na ocasião, ficou definido que o ex-ministro Roberto Rodrigues seria o ponto focal do setor para as negociações do Plano Clima. Fávaro destacou que essa decisão trouxe organização e agilidade às discussões: “Quando cada entidade fala por si, ninguém chega a lugar nenhum. Era preciso ter liderança técnica, e o setor escolheu o Roberto Rodrigues para isso”, ressaltou.
O ministro também recordou a participação na COP30, em Belém (PA), onde reafirmou o compromisso do Brasil com práticas agrícolas sustentáveis. “Fizemos a melhor participação da agropecuária em todas as COPs. Levamos ciência, dados e compromisso real com a sustentabilidade”, afirmou.
Ao tratar das características específicas da agricultura no Plano Clima, Fávaro ressaltou que o setor é o único capaz de sequestrar carbono em larga escala. “Todos os setores precisam mitigar emissões; a agropecuária, além de mitigar, pode sequestrar carbono pela fotossíntese e pela recuperação de áreas degradadas”, destacou o ministro Carlos Fávaro.
Entre agosto e dezembro, o Governo Federal promoveu consulta pública das Estratégias Transversais e Planos Setoriais do Plano Clima, ampliando a participação social e garantindo maior transparência e legitimidade ao processo.
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