O jogador Léo Derik, do Athletico Paranaense, foi condenado em primeira instância a 13 anos de prisão por dois crimes de estupro contra uma mulher com quem mantinha relacionamento. A sentença foi proferida na quarta-feira (12) pelo 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba.
A decisão ainda cabe recurso e o jogador permanece em liberdade. A defesa informou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O Athletico afirmou que acompanha o caso, mas não comentará o conteúdo do processo por tramitar em segredo de Justiça.
O caso Léo Derik em resumo
- Léo Derik foi condenado por dois crimes de estupro;
- a pena total foi fixada em 13 anos de reclusão;
- o regime definido na sentença é o fechado;
- o jogador poderá recorrer em liberdade;
- a Justiça determinou R$ 20 mil em indenização à vítima, R$ 10 mil por cada crime;
- o Ministério Público pediu a absolvição por considerar as provas insuficientes;
- a assistente de acusação pediu a condenação;
- Léo Derik foi absolvido da acusação de violência psicológica;
- a defesa afirmou ter recebido a sentença com “absoluta surpresa” e vai recorrer;
- o Athletico informou que não é parte no processo e aguardará o andamento do caso.
Pelo que Léo Derik foi condenado?
A denúncia apresentada pelo Ministério Público apontava três fatos. Dois eram referentes ao crime de estupro e um ao crime de violência psicológica contra a mulher.
De acordo com a denúncia reproduzida na sentença, os episódios de violência sexual teriam ocorrido em 16 de dezembro de 2023, no bairro Butiatuvinha, e em 4 de fevereiro de 2024, no Pinheirinho, ambos em Curitiba.
A Justiça considerou procedente parte da denúncia e condenou o jogador pelos dois estupros. Em relação à acusação de violência psicológica, Léo Derik foi absolvido. A magistrada entendeu que os danos emocionais apontados no processo estavam ligados aos crimes de estupro e não deveriam gerar uma condenação autônoma pelo artigo 147-B do Código Penal.
Por que a pena chegou a 13 anos?
A Justiça estabeleceu pena de 6 anos e 6 meses para cada um dos dois crimes.
Como os episódios ocorreram em datas e locais diferentes e foram considerados ações independentes, as penas foram somadas. O resultado foi de 13 anos de reclusão.
A sentença também estabeleceu o regime fechado para o cumprimento da pena.
Por que Léo Derik não foi preso?
Apesar da condenação e da definição do regime fechado, a juíza decidiu manter o jogador em liberdade durante a fase de recursos.
Segundo a sentença, não foram identificados os requisitos necessários para decretar a prisão preventiva.
A própria decisão determina que, caso a condenação se torne definitiva, os autos retornem para a expedição do mandado de prisão.
Portanto, Léo Derik não começa a cumprir a pena neste momento.
Ministério Público pediu absolvição
Um dos pontos que chama atenção no processo é a posição adotada pelo Ministério Público ao final da instrução.
Embora tenha apresentado a denúncia em novembro de 2024, o MP pediu posteriormente a absolvição de Léo Derik.
Nas alegações finais, o Ministério Público afirmou que o conjunto de provas não seria suficiente para uma condenação e apontou divergências entre as versões apresentadas sobre os dois episódios. O órgão também entendeu que não havia elementos de certeza para responsabilizar o jogador pelo crime de violência psicológica.
A assistente de acusação, que representa a vítima no processo, adotou entendimento diferente e pediu a condenação pelos crimes descritos na denúncia.
A sentença destaca que o pedido de absolvição feito pelo Ministério Público não impede o juiz de proferir uma decisão condenatória.
O que a Justiça considerou para condenar o jogador?
A sentença aponta como elementos do processo o boletim de ocorrência, declarações da vítima, relatórios psicológicos, depoimentos prestados durante a investigação e a prova produzida em audiência.
O exame pericial de violência sexual não foi conclusivo sobre a ocorrência de conjunção carnal ou eventual ofensa à integridade física. A magistrada, porém, entendeu que a falta de uma conclusão pericial não afastava a possibilidade de comprovação dos crimes por outros elementos.
Na dosimetria da pena, a decisão também considerou as consequências sofridas pela vítima, citando acompanhamento psicológico e psiquiátrico, sofrimento emocional e prejuízos na vida acadêmica e profissional.
Léo Derik também terá que pagar indenização
Além da pena de prisão, a sentença estabeleceu indenização mínima de R$ 20 mil por danos morais.
Foram fixados R$ 10 mil por cada um dos dois crimes reconhecidos pela Justiça. Os valores ainda deverão receber juros e correção monetária nos termos estabelecidos na decisão.
O que diz a defesa de Léo Derik?
A defesa afirma que recebeu a condenação com “absoluta surpresa”, principalmente porque o Ministério Público pediu a absolvição após a produção das provas.
Segundo os advogados, a sentença não é definitiva e haverá recurso ao Tribunal de Justiça do Paraná.
“A defesa de Leonardo Derik recebeu com absoluta surpresa a condenação em primeira instância. Principalmente porque o Ministério Público, depois de ouvidas todas as testemunhas do caso, pediu sua absolvição por ausência de provas.”
A defesa também afirma que antecipar um juízo definitivo de culpabilidade antes da análise dos recursos afrontaria a presunção de inocência e informou que confia no reexame do processo pelo TJPR.
O que diz o Athletico?
O Athletico Paranaense também se manifestou sobre a condenação.
Em nota, o clube afirmou que tomou conhecimento da decisão judicial envolvendo Léo Derik, mas que não comentará o conteúdo do processo nem os fatos discutidos porque o caso tramita em segredo de Justiça.
O clube ressaltou ainda que a decisão é de primeira instância e está sujeita a recurso.
“O Clube não toma parte no processo e respeitará seu regular andamento, observadas as garantias legais aplicáveis até eventual trânsito em julgado”, informou o Athletico.
O que acontece agora?
A defesa anunciou que recorrerá ao TJPR. Dessa forma, a condenação ainda poderá ser analisada por desembargadores em segunda instância.
Enquanto os recursos cabíveis são julgados, Léo Derik permanece em liberdade, conforme determinado na sentença. A decisão de primeira instância estabelece que o mandado de prisão seja expedido após o trânsito em julgado, caso a condenação seja mantida.
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