Ministério da Fazenda propõe R$ 3 bi para estados zerarem ICMS do diesel

O Ministério da Fazenda apresentou, nesta quarta-feira (18), uma proposta oficial aos estados para zerar temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel. A medida visa conter a escalada de preços do combustível e evitar o risco de desabastecimento e greves no setor de transportes, pressionado pela crise no Oriente Médio.

O plano desenhado pelo secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, prevê um custo mensal de R$ 3 bilhões em renúncia fiscal. A ideia do governo federal é dividir essa conta igualmente: a União compensaria os estados em R$ 1,5 bilhão por mês, enquanto as unidades da federação arcariam com os outros R$ 1,5 bilhão.

"Estamos buscando uma solução compartilhada para garantir a estabilidade do preço na bomba e a continuidade do fornecimento, especialmente do diesel importado, que sofre o impacto direto da volatilidade internacional", afirmou Durigan após reunião com o Comitê de Secretários de Fazenda (Comsefaz).

A isenção proposta teria validade inicial até o dia 31 de maio. Somando os meses de abril e maio, o impacto total da medida chegaria a R$ 6 bilhões, com o Tesouro Nacional bancando metade desse montante para aliviar o caixa estadual.

Apesar do sinal positivo de 21 estados, a proposta ainda enfrenta resistência em praças importantes como São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Os governadores dessas regiões alegam que a perda de arrecadação pode comprometer investimentos locais e pediram mais tempo para analisar os cálculos de compensação.

Uma decisão definitiva sobre a adesão total dos estados deve ocorrer no próximo dia 27 de março, durante reunião presencial do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Paulo. Até lá, a equipe econômica do governo federal deve seguir em negociações individuais para convencer os estados reticentes.