Justiça de SP mantém prisão de Paulo Cupertino, mas reduz pena em oito anos

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta segunda-feira (27) o acórdão da apelação do caso Paulo Cupertino, mantendo integralmente a condenação imposta pelo Tribunal do Júri e a prisão do réu. O julgamento da 10ª Câmara de Direito Criminal, sob a relatoria da desembargadora Rachid Vaz de Almeida, ocorreu na quinta-feira (23).

A única alteração foi a adequação da pena de 98 para 90 anos de reclusão em regime inicial fechado, em razão do limite legal de 30 anos para cada homicídio praticado.

Durante o julgamento, a relatora rejeitou as questões preliminares levantadas pela defesa de Paulo Cupertino Matias, que pedia a nulidade do processo por supostas falhas processuais, quebra da cadeia de custódia e cerceamento de defesa.

A decisão, porém, aponta que a atuação do promotor ocorreu dentro da legalidade e que a polícia preservou adequadamente o local do crime, situado na frente da casa das testemunhas Vanessa e Isabela --esposa e filha do acusado, respsectivamente.

Relembre o caso

O crime aconteceu em junho de 2019, quando Cupertino matou o ator Rafael Miguel, de 22 anos, e os pais do rapaz, em frente à casa do acusado na região de Pedreira, na Zona Sul de São Paulo. Rafael Miguel era namorado da filha de Cupertino, na época.

O acusado fugiu e só foi preso em 2022, em um hotel na capital paulista, após passar anos foragido, escondido em cidades do Mato Grosso do Sul e também no Paraguai.

Conforme os autos, o crime ocorreu porque o réu não aceitava o relacionamento de sua filha com a vítima. O conselho de sentença reconheceu o crime, condenando-o pelo homicídio das três vítimas.