O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da escala 6x1, apresenta nesta segunda-feira (25) seu parecer final sobre a proposta, na comissão especial da Câmara dos Deputados. O projeto deve ser votado após leitura do documento. Assista á sessão acima.
A comissão, criada em abril, analisa texto que une as propostas do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que propõe escala para 36 horas semanais em um prazo de dez anos, e da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que prevê escala 4x3, com prazo de 360 dias para entrar em vigor.
O colegiado, composto por 37 membros titulares e igual o número de suplentes, discutiu o projeto durante as últimas semanas tendo convidado membros da classe trabalhadora e empresários, além do Ministro da Fazenda, Dario Durigan. Também foram realizadas audiências públicas em diversas cidades do país.
Leo Prates já afirmou que quer a redução da jornada de trabalho, das atuais 44 horas, para 40 horas semanais, mas defendeu que esse teto seja negociado entre empregados e patrões. “Nós estamos dando um teto, mas as convenções coletivas regulam”, afirmou ele.
O que estou dando é flexibilidade para que patrão e empregado negociem. Nós não temos as especificidades. Nós estamos dando um teto, mas as convenções coletivas regulam. Se colocarmos no parâmetro constitucional ‘determino que será semanalmente’ eu vou engessar, causar um problema para todo esse sistema. --Léo Prates.
Se aprovado, o relatório do relator seguirá para votação no plenário da Câmara, o que deve acontecer já na próxima quinta-feira (28), segundo previsão do próprio relator.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que já se declarou faavorável à redução de jornada, disse que se reunirá com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discutir a votação do projeto. “Obviamente não temos força para aprovar tudo que a gente quer, então temos que negociar”, afirmou Lula.
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