Entenda por que a sabatina de Messias demorou tanto para acontecer

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. O caminho até esta data foi longo, marcado por adiamentos, impasses e articulações de bastidores que atrasaram o processo por mais de cinco meses.

Barroso deixou a Corte em 9 de outubro de 2025, ao completar 70 anos e optar pela aposentadoria, abrindo espaço para a terceira indicação de Lula neste mandato. O nome de Messias, porém, não foi anunciado de imediato.

Lula adiou a indicação após uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no Palácio da Alvorada, em 20 de outubro. Alcolumbre insistiu no nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), dizendo que ele teria "a densidade política que o momento exige". Lula ficou de pensar, segundo auxiliares, para "não desrespeitar o presidente do Senado".

Nos bastidores, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), conduzia encontros do AGU com senadores. Além de reunir aliados, o foco era convencer parlamentares do Centrão, especialmente os próximos de Alcolumbre. A avaliação no governo era de que Messias faria um "beija-mão" extraoficial antes da indicação, a fim de garantir a Lula a viabilidade política de seu nome para a Suprema Corte.

O presidente anunciou o nome de Messias em 20 de novembro. Messias, de 46 anos, graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor pela Universidade de Brasília (UnB), chefiava a Advocacia-Geral da União desde o início do terceiro mandato de Lula.

Seu perfil, marcado pela ligação ao PT e por ser evangélico, era visto como um trunfo político para a indicação. Logo após o anúncio, o AGU divulgou carta a Alcolumbre, chamando-o de "autêntico líder do Congresso Nacional" e declarando ter por ele "grande admiração e apreço" numa clara tentativa de aproximação – que não deu resultado. A resposta de Alcolumbre veio de outra forma: no dia seguinte ao anúncio, o presidente do Senado pautou a votação de projetos que desagradavam o governo.

Alcolumbre marcou para o dia 10 de dezembro a sabatina de Messias na CCJ. Mas o impasse estava longe de ser resolvido. Enquanto percorria o Senado no tradicional beija-mão, Messias não conseguia a agenda que mais queria: uma reunião com o próprio Alcolumbre, que se recusou a recebê-lo.

Em dezembro, a articulação sofreu um revés com a bancada evangélica. O AGU procurou o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, senador Carlos Viana (PSD-MG), para solicitar encontro com a bancada, mas a maioria dos senadores evangélicos disse não querer receber o indicado de Lula.

O impasse se aprofundou ainda mais quando, no dia 2 de dezembro, Alcolumbre anunciou o cancelamento do calendário para a sabatina, alegando que o Poder Executivo não havia formalizado o envio da mensagem presidencial com a indicação, o que classificou como "omissão grave" e uma "interferência" na prerrogativa do Legislativo.

Tentando aparar as arestas, Lula disse em uma entrevista ser "amigo" de Alcolumbre e declarou ter confiança na aprovação de seu indicado. Porém, nos bastidores, porém, o cenário era de incerteza. Enquanto o Congresso estava em recesso, Messias usou o período para encontros informais com senadores, incluindo o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA).

Outros imprevistos também atrapalharam o cronograma. O plano de Lula de oficializar a indicação foi adiado para depois do Carnaval após uma operação da Polícia Federal sobre irregularidades em um fundo de previdência no Amapá, estado de Alcolumbre, gerando um mal-estar político que atrasou a estratégia do Planalto.

O Planalto só formalizou a indicação ao Senado em 1º de abril. Lula não tinha segurança de que Messias seria aprovado e preferiu demorar a oferecer o nome de Messias do que o deixar "sangrando em praça pública", como aconteceu com Edson Fachin no governo Dilma ou com André Mendonça na gestão Bolsonaro.

O Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, formalizou a orientação para que sua bancada vetasse a indicação, ameaçando punir senadores que votassem a favor – apesar do presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, ter feito elogios ao AGU e dito que a Casa aprovaria seu nome para a Suprema Corte.

Na outra ponta lideranças evangélicas dentro e fora do Legislativo passaram a se mobilizar em apoio ao nome de Messias — uma reviravolta em relação ao cenário de dezembro. A influência do presidente do Senado sobre o resultado se manteve até a véspera da sabatina. Ao menos dez senadores aguardavam um sinal de Alcolumbre para confirmar voto favorável ao indicado de Lula..

Com a sabatina se aproximando, Messias adotou como estratégia evitar embates com a oposição e não reagir a provocações. O clima mudou. O presidente da CCJ chegou a afirmar ontem que via "clima tranquilo" para a aprovação e que não trabalhava com a possibilidade de rejeição.

Interlocutores de Messias avaliam que o cenário atual é melhor do que o do fim do ano passado, quando a sabatina chegou a ser marcada pelo presidente do Senado, mas foi adiada.

O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), indicou que Messias contava com piso de 44 votos favoráveis no plenário do Senado, três acima do mínimo exigido de 41. A conta do governo apontam para pelo menos 47 votos favoráveis à aprovação.