História saberá fazer justiça à trajetória de Jorge Messias, diz Gilmar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou o advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias, mas pontuou que a decisão de rejeição do Senado deve ser respeitada.

O nome de Jorge Messias foi rejeitado pelo plenário do Senado por 42 votos contrários a 34. Esta é a primeira vez que um indicado do governo para uma vaga na Corte Suprema não é aprovado pelo Senado desde 1894, quando cinco nomes propostos pelo marechal Floriano Peixoto foram vetados.

“

“O Senado Federal exerceu, com a soberania que lhe é própria, sua prerrogativa constitucional de sabatinar e deliberar sobre nomes indicados ao STF — missão centenária que deve ser pautada pelo interesse público e pelos requisitos do cargo. A decisão do Senado deve ser respeitada”, escreveu Gilmar Mendes em publicação na plataforma X, antigo Twitter.

”

Na publicação, o ministro fez conhecimento ao Jorge Messias. Para ele, o AGU é “um dos maiores juristas da história recente do Brasil, “cuja trajetória, marcada por dignidade, retidão e dedicação ao serviço público, fala por si”.

“

“A história saberá fazer justiça à sua trajetória, diante do seu compromisso com o Estado Democrático de Direito e dos relevantes serviços que já prestou às instituições. O Brasil ganha em tê-lo onde estiver”.

”

Gilmar Mendes pontuou que, ao longo de cinco meses, Jorge Messias se submeteu a “rigoroso escrutínio público, em meio a turbulências e, por vezes, a graves ataques à sua honra”.

Jorge Messias é rejeitado para vaga no STF

Jorge Messias foi rejeitado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele teve o nome negado, nesta quarta-feira (29), com 42 votos contrários e 34 a favor no plenário do Senado. Ele precisava da maioria simples dos 81 senadores da Casa.

Mais cedo, o advogado-geral da União tinha sido sabatinado e aprovado em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 16 votos a favor e 11 contrários. Foram oito horas de questionamento dos senadores da comissão.

Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ocuparia a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025. Ao todo, o STF é composto por 11 ministros.

Na sabatina, Messias falou de assuntos polêmicos, como aborto, demarcação de terras e conflitos entre os poderes. Também disse que seu "padrão de conduta é transparência, impessoalidade, imparcialidade, sobriedade, neutralidade, seriedade e espírito público”.

Ele ainda foi questionado sobre ter “envergadura moral” para o cargo de ministro do STF e disse que tem, sim, as características necessárias. “Farei o que é certo!", afirmou.

“A prova disso é essa caminhada que estou passando. O senhor sabe muito bem desses cinco meses percorrendo todos os gabinetes, sendo atendido por 78 senadores. É o que me dá condição de ir ao Supremo com independência, coragem, lealdade à Constituição e ao povo brasileiro.”

Quem é Jorge Messias

Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 46 anos e está no comando da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. À frente da AGU, ele atua na representação jurídica do Executivo federal e na defesa de políticas públicas perante o Judiciário.

Nascido no Recife, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007 e é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Ele tem títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Messias construiu carreira na área jurídica ligada ao setor público. Antes de chefiar a AGU, ocupou funções em órgãos federais e integrou equipes jurídicas de governos do PT.

Durante o governo Dilma Rousseff, participou da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência.

Com a mudança de governo em 2023, retornou ao primeiro escalão, indicado por Lula para comandar a AGU. No cargo, tem atuado em ações no Supremo e em outros tribunais superiores.

A sabatina no Senado é etapa obrigatória para a indicação ao STF. Após a análise na comissão, o nome segue para votação no plenário da Casa.