Pronaf cresce, mas fica distante de necessidade do setor, avalia FPA

O governo federal anunciou ontem que o Plano Safra para a agricultura familiar ofecerá R$ 85,2 bilhões em linhas de financiamento com juros baixos mais cerca de R$ 12 bilhões em outros programas para os pequenos agricultores. O programa trouxe incremento de 9% nos recursos destinados à agricultura familiar.

Houve redução modesta nas taxas, de meio ponto percentual ou um ponto percentual, a depender da linha. Com isso, os juros passaram a variar entre 0,5% e 7,5% ao ano. Na temporada passada, a variação era de 0,5% a 8% ao ano. O anúncio atende a uma demanda histórica do setor produtivo e visa reduzir o déficit habitacional no campo e oferecer melhores condições de vida às famílias do agronegócio, integrando o programa ao Pronaf Mais Alimentos.

A nova política habitacional estabelece faixas de financiamento diferenciadas. Famílias com renda bruta anual de até R$ 500 mil poderão contratar até R$ 150 mil para habitação, com juros de 7,5% ao ano. Já para famílias com renda de até R$ 150 mil, o limite de financiamento é de R$ 100 mil, com taxa de juros reduzida para 5% ao ano. Além disso, foi criada uma categoria de habitação no Pronaf B, permitindo que famílias com renda de até R$ 60 mil financiem até R$ 10 mil para pequenas reformas, com juros de 0,5% ao ano.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a popular “bancada ruralista” avalia que, apesar do crescimento, o Plano Safra para os agricultores familiares ainda é distante da realidade do setor. Em nota, a entidade avalia que a ampliação do crédito habitacional ocorre em um momento em que produtores rurais enfrentam pressões significativas nos custos de produção. “As taxas de juros também são ponto de atenção. O pedido era para que os juros não ultrapassassem 4% ao ano, o que ajudaria no financiamento do custeio e também dos investimentos voltados à melhoria da capacidade produtiva.”, diz a nota divulgada pela FPA.

“Uma das principais reivindicações do setor era a atualização dos limites de renda bruta agropecuária, que servem como critério para o enquadramento no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Atualmente, o teto de renda permanece em R$ 500 mil, valor que não é reajustado desde a safra 2021/2022. O setor defendia uma elevação para R$ 750 mil”, informa a nota.

De acordo com a FPA, essa defasagem também atinge o limite de financiamento, estagnado em R$ 250 mil desde a safra 2016/2017. Dados indicam que, entre as safras 2019/2020 e 2024/2025, o ticket médio das contratações do Pronaf mais que dobrou. Na prática, a manutenção desses valores provoca um "desenquadramento artificial", onde o produtor perde o acesso ao crédito não por ter aumentado sua renda real, mas devido à elevação dos custos da atividade agropecuária. A expectativa do setor era ampliar esse limite para R$ 400 mil, medida que continua sendo discutida para futuras atualizações do Plano Safra.