Rio de Janeiro e Rondônia não vão reduzir ICMS sobre combustíveis

Os motoristas e transportadores do Rio de Janeiro e de Rondônia devem preparar o bolso: enquanto a maior parte do Brasil começa a sentir o alívio do subsídio federal para o diesel importado, estes dois estados são os únicos que, até o momento, não aderiram à política desenhada pelo governo federal para conter a alta dos preços decorrente das tensões no Oriente Médio.

A medida, que entrou em vigor neste mês de abril, estabelece um desconto total de R$ 1,20 por litro de diesel. No entanto, o funcionamento do benefício depende de uma contrapartida: a União arca com R$ 0,60, enquanto os governos estaduais devem abrir mão de outros R$ 0,60 via redução do ICMS.

O cenário no Rio de Janeiro e em Rondônia

Sem a adesão ao acordo, o preço do combustível nas bombas destas unidades da federação reflete diretamente a volatilidade do mercado internacional. No Rio de Janeiro, o preço médio do Diesel S-10 já atinge o patamar de R$ 7,87, um dos mais altos do país.

Em Rondônia, o desafio é ainda maior devido aos custos logísticos. O estado, que frequentemente figura entre os cinco combustíveis mais caros do Brasil, registra o Diesel S-10 na casa dos R$ 7,55, sem previsão de recuo imediato. "O diesel será inevitavelmente mais caro nos estados que ficaram de fora, pois as distribuidoras locais não recebem a subvenção para compensar o custo da importação", alertou o Ministério da Fazenda.

Comparação: onde o diesel está mais barato?

Nos 25 estados que confirmaram a participação no programa — incluindo potências agrícolas e logísticas como São Paulo, Mato Grosso e Paraná — a expectativa é que o preço final ao consumidor estacione entre R$ 6,30 e R$ 6,50.

A diferença de preço entre um estado que aderiu e um que ficou de fora pode chegar a 15%. Para o setor de transportes, essa disparidade impacta diretamente no custo do frete e, consequentemente, no preço final dos alimentos e produtos que chegam às prateleiras.

Além da questão política entre estados e União, o setor enfrenta outro entrave: a adesão das grandes distribuidoras. Empresas como Vibra, Raízen e Ipiranga ainda demonstram cautela em relação à primeira fase da subvenção, o que pode retardar a chegada do desconto total em alguns postos de combustíveis, mesmo em estados que já aceitaram o acordo.