A investigação sobre a morte do cão Orelha ganhou novos capítulos decisivos neste início de fevereiro. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) oficializou a criação de um grupo de trabalho estratégico para dar suporte às promotorias que cuidam do caso, ocorrido no início de janeiro na Praia Brava, em Florianópolis (SC).
O animal, que era um cão comunitário e vivia na região há mais de 10 anos, morreu após ser encontrado com diversos ferimentos em uma área de mata. O caso gerou forte comoção nacional e mobilizou autoridades para identificar a responsabilidade de quatro adolescentes e de adultos envolvidos em possíveis irregularidades durante o processo.
Para garantir o rigor técnico, a Procuradoria-Geral de Justiça escalou unidades de elite. O grupo conta com o apoio do CyberGAECO, braço do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas focado em crimes digitais, além do GEDDA (Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais).
A primeira reunião oficial do grupo ocorreu após a Polícia Civil concluir o inquérito que apura a coação de testemunhas. Segundo as investigações, um advogado e dois empresários teriam tentado interferir no depoimento de pessoas ligadas ao caso.
Inquérito na Praia Brava
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Vanessa Cavalas, confirmou que a investigação referente à coação no curso do processo já foi concluída pela polícia e encaminhada ao Ministério Público. "Agora efetivamente começa o trabalho da instituição", afirmou. A análise ficará a cargo do promotor responsável, que avaliará todas as gravações e provas anexadas aos autos.
O inquérito sobre os maus-tratos ao cão Orelha segue em andamento pela polícia civil. "Esse inquérito ainda não foi remetido ao Ministério Público porque a polícia ainda segue investigando, analisando imagens", explicou Cavalas. Ela destacou que novas perícias podem ser realizadas em aparelhos apreendidos e que a quebra do sigilo dos telefones dos suspeitos pode ser essencial para a apuração dos fatos.
A procuradora-geral ressaltou que, apesar de informações circularem sobre o possível afastamento de um dos quatro adolescentes investigados, oficialmente o Ministério Público ainda não foi comunicado. "Essa informação ainda não é do conhecimento da instituição, porque não temos o inquérito ainda", esclareceu.
Sobre a ausência de registros em vídeo do momento da agressão, Cavalas foi enfática: "Não há uma testemunha presencial, não temos um vídeo gravado pelo porteiro. Isso é bom deixar absolutamente claro". Segundo a procuradora-geral, o porteiro apenas fotografou dois adolescentes do grupo que estava causando incômodo na região e, desde o primeiro depoimento, deixou claro que não presenciou o ato de violência contra o animal.
Divisão das investigações: adultos e adolescentes
O processo agora corre em frentes distintas devido às competências jurídicas. A 2ª Promotoria de Justiça da Capital analisa a conduta dos adultos. O MPSC tem a prerrogativa de oferecer denúncia formal à Justiça, solicitar mais provas ou arquivar o processo caso entenda que não há elementos suficientes. Já a 10ª Promotoria aguarda a conclusão do inquérito sobre os quatro adolescentes suspeitos da agressão. O rito segue as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Proteção de dados e remoção de conteúdo
Paralelamente à investigação da morte do animal, o MPSC instaurou um procedimento para notificar redes sociais e provedores de internet. O objetivo é remover publicações que exponham dados pessoais e fotos dos adolescentes envolvidos, visando impedir a circulação de conteúdos ilícitos e garantir o cumprimento da lei.
Relembre o caso
Orelha era cuidado por moradores e pescadores da Praia Brava. No início de janeiro, ele foi resgatado em estado grave e levado a uma clínica veterinária, mas não resistiu aos ferimentos. Recentemente, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão de celulares, inclusive no aeroporto de Florianópolis, para colher provas que ajudem a esclarecer a dinâmica do crime.