Crise no STF: veja momentos de tensão e confrontos em sessão extraordinária

A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) convocada para esta terça-feira (15) e que definirá se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por sua suposta relação com o banqueiro Daniel Vorcaro começou sob forte clima de tensão com ministros se declarando impedidos de votar e até discussões acaloradas entre os membros da Corte.

Iniciada por volta das 10h30, a sessão foi aberta com a declaração do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmando que "não é um dia comum" e que "o país olha para esta Corte", apelando ao decoro e à serenidade dos magistrados. Na sequência, Kássio Marques Nunes e Dias Toffoli afirmaram que não votarão por impedimento ou suspeição.

Na sequência, ocorreram acalorados embates regimentais e acusações diretas entre os minsitros. Flávio Dino, por exemplo, criticou algumas condutas de Fachin na condução do caso, Gilmar Mendes acusou André Mendonça de ter uma agenda eleitoreira por trás da condução do Caso Master e Moraes e Mendonça discutiram sobre as investigações do caso.

A sessão foi interrompida às 13h, após exposição de Gilmar Mendes, e deve ser retomada às 15h. Veja abaixo alguns desses momentos de tensão:

Dino x Fachin sobre pedir a palavra

O primeiro atrito regimental ocorreu durante a manifestação do ministro Dias Toffoli, quando o ministro Flávio Dino solicitou um aparte. O presidente Edson Fachin interveio imediatamente para assinalar que a palavra no plenário deve ser sempre solicitada à Presidência da Corte.

Dino rebateu sustentando que seguia o Regimento Interno do STF, argumentando que o aparte é dirigido ao relator/orador que está com a palavra. Fachin reiterou a autoridade do comando do colegiado, afirmando que a concessão da palavra depende da autorização formal do presidente.

O impasse estendeu-se com Dino declarando repetidas vezes que cumpriria as diretrizes regimentais, ao passo que Fachin concluiu concedendo-lhe formalmente a fala a partir da mesa.

Dino x Fachin e a ironia

O clima entre Flávio Dino e Edson Fachin voltou a ficar em evidência durante a intervenção do decano Gilmar Mendes. Ao pedir a palavra, Dino dirigiu-se à mesa perguntando se o presidente autorizava que Gilmar lhe concedesse o aparte, comentando em seguida que "a ironia está nas entrelinhas".

Fachin respondeu notando que "a ironia serve para descontrair o ambiente", citando Aristóteles. O pano de fundo da contestação de Dino envolveu a crítica direta à condução da presidência por avocar processos e alterar relatorias monocraticamente.

Dino enfatizou a igualdade entre os magistrados na Corte ao pontuar que a "capa de Vossa Excelência é igual à minha", defendendo o respeito ao princípio do juiz natural e ao tribunal de iguais.

Gilmar x Mendonça

O confronto mais duro da sessão ocorreu entre o decano Gilmar Mendes e o ministro André Mendonça. Em sua manifestação, Gilmar fez severas críticas à condução das apurações, apontando um "inequívoco viés político-eleitoral" na escolha de datas e no levantamento de sigilos na véspera do período eleitoral. O decano disparou que "em nome de Deus já se fez muita patifaria" e acusou a retenção monocrática de dados de gerar uma "relação de máfia" e assimetria na Corte.

Interrompendo a fala de Gilmar, André Mendonça reagiu: "Vossa Excelência está sendo leviano, ministro! Leviano, leviano!". Diante da troca de apartes, Mendonça exigiu: "Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar! Não aponte o dedo! Não está falando com qualquer um. Respeite este Tribunal!", ao que Gilmar rebateu afirmando que "quem não se dá ao respeito, não merece respeito!".

Alexandre de Moraes x Mendonça

A tensão atingiu o ponto máximo no embate direto entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Após Mendonça declarar em plenário a existência de uma "PF paralela" e mencionar suposto "monitoramento de ministros", alertando que ninguém estaria salvo, Moraes reagiu questionando repetidamente: "Quem tem medo da Polícia Federal?".

Moraes acusou Mendonça de ter exigido que a Polícia Federal incluísse um colega em colaboração premiada, afirmando possuir testemunhas entre policiais e advogados. Mendonça classificou a acusação como "mentira", sustentando que qualquer testemunha indicada iria mentir.

Por sua vez, Moraes afirmou que as apurações contra si constituíam uma "investigação fraudulenta" e acusou Mendonça de estar "a serviço de um grupo político que quis dar um golpe nesse país".

A reação dos ministros na véspera

Antes da sessão, o ministro Alexandre de Moraes quebrou o silêncio e negou conversas com Vorcaro, classificando as acusações como "diálogos fantasiosos" e apontando que 90,4% das anotações do bloco de notas do banqueiro sequer constavam em chats reais do WhatsApp.

Em petição encaminhada à Presidência do STF, Moraes acusou Mendonça de agir com fins eleitorais e sustentou que o julgamento representa uma tentativa de "vingança" por parte de aliados dos condenados pelo 8 de janeiro. Por sua vez, o ministro André Mendonça prestou esclarecimentos a Fachin sobre a Operação Compliance Zero, afirmando ter ouvido delegados em seu gabinete por cautela após relatórios citarem os nomes do diretor-geral da PF e do PGR em anotações do empresário.

Determinação de Fachin e abertura do sigilo

A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos desdobramentos na quinta-feira (10), quando o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, determinou que o relator do Caso Master, ministro André Mendonça, retirasse o sigilo das investigações. Mendonça cumpriu a ordem na mesma noite, liberando o acesso público aos autos do processo.

A abertura das peças trouxe relatórios da Polícia Federal que detalham a frequência de mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, além de revelar o contrato do escritório de Viviane Barci de Moraes com o Banco Master.