Tilápia é uma espécie é exótica, mas cultivo é permitido no Brasil
Divulgação/PeixeBR
Resumo
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou nota pública esclarecendo que não há proibição do cultivo de tilápias no Brasil, contrariando rumores recentes após a inclusão da espécie na lista de invasoras.
O debate sobre a atualização da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, liderado pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), gerou preocupações entre produtores, mas o Ministério do Meio Ambiente garantiu que o processo é preventivo e não implica restrições imediatas ao cultivo ou comercialização da tilápia.
O reconhecimento de espécies exóticas serve como base técnica para políticas públicas e ações de prevenção, sem alterar de imediato as normas do setor aquícola, enquanto o Ministério da Pesca e Aquicultura coordena análise aprofundada junto a universidades, com resultados a serem deliberados pela Conabio e outros representantes institucionais.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu uma nota pública para conter a onda de rumores que se espalhou nas últimas semanas sobre a suposta proibição do cultivo de tilápias no País, após a inclusão na lista de espécies invasoras. Na nota, o Ibama afirma que a informação não procede e que a tilápia segue autorizada, sendo considerada uma espécie de “grande relevância econômica e amplamente estabelecida” na produção nacional.
A polêmica ganhou força depois de debates em torno da atualização da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. A discussão, conduzida pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), gerou interpretações de que a eventual inclusão da tilápia, que é o peixe de cultivo mais consumido no Brasil, poderia resultar em restrições severas à atividade produtiva. O Ministério do Meio Ambiente já havia esclarecido, no fim de outubro, que o processo tem caráter preventivo e não implica, por si só, qualquer tipo de banimento, proibição de cultivo ou interrupção de uso.
Segundo o ministério do Meio Ambiente, o reconhecimento de espécies exóticas com potencial de impacto sobre a biodiversidade serve como base técnica para políticas públicas e para orientar ações de prevenção e controle, e não como instrumento automático de restrição. A atualização da lista, afirmam técnicos envolvidos no processo, não altera imediatamente as regras aplicadas ao setor aquícola.
O Ministério da Pesca e Aquicultura também participa do debate e solicitou prazo adicional para aprofundar a análise das fichas de avaliação da espécie. A pasta coordena o trabalho em conjunto com universidades e centros de pesquisa e, após a revisão, encaminhará os resultados para deliberação da Conabio. O colegiado reúne representantes de diversos ministérios, setores produtivos, governos estaduais e municipais e instituições de pesquisa, responsáveis por consolidar as recomendações que orientarão futuras políticas relacionadas às espécies exóticas no País.
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