O Governo Federal está finalizando os detalhes de um novo programa que pretende utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para auxiliar trabalhadores no pagamento de dívidas. A proposta, defendida pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta quinta-feira (9), prevê a movimentação de R$ 7 bilhões e pode ser lançada oficialmente nos próximos dias.
De acordo com cálculos da pasta, aproximadamente 10 milhões de brasileiros teriam acesso aos valores. A iniciativa atende a um pedido direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem manifestado preocupação com o índice de endividamento das famílias brasileiras e o impacto disso no consumo e na economia.
A equipe econômica e o Ministério do Trabalho ainda ajustam os critérios técnicos para que a liberação não comprometa a sustentabilidade do fundo, utilizado historicamente para o financiamento de habitação e infraestrutura.
Foco no saque-aniversário
O ponto central da proposta envolve os trabalhadores que aderiram à modalidade de saque-aniversário. Atualmente, quem opta por esse modelo e é demitido sem justa causa fica impedido de sacar o saldo total da conta, podendo retirar apenas a multa rescisória de 40%.
Muitos desses trabalhadores utilizaram o saldo do fundo como garantia para empréstimos bancários (antecipação do saque-aniversário), o que mantém parte dos recursos bloqueada. O novo programa pretende atuar justamente nesse montante, funcionando como um complemento para que o cidadão possa sanear suas contas.
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