Lula: Se Moraes e André Mendonça forem culpados, eles têm de pagar
Lula: Se Alexandre de Moraes e André Mendonça forem culpados, eles têm de pagar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (10) que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser punidos, caso as investigações comprovem vínculos com o caso das fraudes bilionárias do Banco Master.
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"Ainda falta apurar. Quem é culpado de verdade? Se o Alexandre de Moraes é culpado, ele tem que pagar; se o (André) Mendonça, ele tem que pagar. Se o (Edson) Fachin é culpado, ele tem que pagar. Todo mundo tem que estar à disposição de cumprimento da nossa Constituição. A lei acima de tudo, e que a verdade seja soberana", disse Lula em entrevista ao SBT News.
O presidente defendeu ainda a investigação de "todos que tiverem suspeitas de terem cometido equívocos". "Todo mundo tem que ser investigado, do presidente da Suprema Corte ao Presidente da República. Do mais simples catador de papel de qualquer rua desse Brasil ao mais rico empresário", afirmou.
Sem citar o nome de Mendonça, Lula disse que um juiz não pode ficar "sentado em cima de um processo" e fazer "vazamentos seletivos". Mendonça é criticado por governistas por avançar no processo contra Moraes e não no que envolve o filme "Dark Horse", que homenageia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que tem o senador e candidato do PL, Flávio Bolsonaro, como personagem central de um financiamento bilionário feito pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.
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"O que não pode é um juiz ficar sentado em cima de um processo e ficar vazando coisas que interessam para ele, porque, aí sim, pode prejudicar o processo eleitoral. Então, ao invés de vazamento seletivo, de interesse de A ou B, que abra-se a janela e deixe a democracia passar", declarou.
Ao mesmo tempo em que disse que o governo não tem envolvimento com a crise instalada no STF, Lula elogiou o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, por ter retirado a relatoria de Mendonça, Moraes e Flávio Dino em processos que são temas de conflitos. Lula disse que conversou com Fachin na esperança de obter mais credibilidade para o tribunal e que espera que o magistrado "faça mais coisas".
"Acho que o Fachin agiu corretamente. Ele vai ter que pegar esse processo, trazer para ele, colocar ordem na casa e fazer com que a Suprema Corte faça um processo de apuração. Apure tudo, divulgue tudo, doa a quem doer. Mas é importante recuperar o prestígio da instituição Suprema Corte diante dos olhos da sociedade brasileira", disse o presidente.
Lula também criticou os embates entre ministros. Enquanto Mendonça retirou o sigilo de indícios da Polícia Federal (PF) sobre relações entre Vorcaro e Moraes, o ministro respondeu incluindo Mendonça no inquérito das fake news.
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"Não é possível e não é aceitável, diante dos olhos da sociedade, que fique os ministros da Suprema Corte brigando um com outro, dando declaração um do outro, acusando um ao outro, e a sociedade passiva assistindo", disse Lula.
O petista também reclamou dos impactos da crise no STF no processo eleitoral, afirmando que movimentos da Corte em períodos eleitorais são contaminados por "viés político" de magistrados. Segundo ele, a apuração do Master não deveria afetar a escolha do próximo presidente da República.
"Uma apuração da Suprema Corte não deveria impactar o processo eleitoral, deveria ser vista como uma coisa natural. Entretanto, quando chega na época de política, as pessoas começam a fazer determinados tipos de vazamentos seletivos que têm um viés político, e isso causa prejuízo à política e causa prejuízo, inclusive, na credibilidade da instituição", declarou.
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Ao falar sobre a decisão de Mendonça em afastar o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que voltou ao cargo após decisões de Dino e Fachin, Lula disse que possui total confiança no subordinado, mas que ele será punido, caso tenha envolvimento com o caso Master. Lula disse também que Andrei e a Advocacia-Geral da União (AGU) atuaram corretamente após a medida do magistrado.
O STF vive uma crise institucional que se intensificou nas últimas duas semanas. Desde que os nomes dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli foram citados nas investigações do caso Master, o fantasma da crise começou a rondar o Supremo. Toffoli era, inicialmente, o relator da investigação sobre o banco de Daniel Vorcaro. Acabou deixando a relatoria pela pressão por causa de um resort no Paraná do qual foi sócio e que foi comprado por um fundo ligado a Vorcaro.
O último capítulo, responsável por mergulhar o STF em uma crise de vez, foi a divulgação de mensagens entre Vorcaro e Moraes. A investigação também mostrou que o ministro do Supremo editou o contrato firmado entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Master.
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Após uma série de vazamentos de trechos da apuração, o atual relator do caso, ministro André Mendonça, pediu que Moraes seja investigado no caso. Moraes reagiu. Usou o inquérito das fake news, do qual é relator, para acusar Mendonça de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade e pediu que ele também seja investigado. A crise chegou ao ponto de Mendonça mandar afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e, um dia depois, o ministro Flávio Dino devolver o cargo a Andrei, anulando a decisão do próprio colega de Supremo.
Em meio a esse conflito deflagrado no STF, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, decidiu retirar Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, anulou a decisão de Mendonça de afastar Andrei Rodrigues da PF e marcou para a próxima terça-feira, 15, a análise do pedido de investigação contra Moraes.
Queda do sigilo e reações no STF e no Congresso
A crise no STF (Supremo Tribunal Federal) teve um novo desfecho após a determinação do presidente da Corte, Edson Fachin, para que o relator do caso acatasse a abertura das investigações. A medida levou o ministro André Mendonça a retirar o sigilo do Caso Master, liberando o acesso público aos autos do processo na noite de quinta-feira (10).
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A decisão gerou impacto imediato na classe política, gerando manifestações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de parlamentares e de líderes do Congresso, onde políticos reagiram ao fim do sigilo do Caso Master Além disso, o julgamento gerou bastidores intensos na Corte, com o ministro Edson Fachin pressionado a fechar sessão no STF para debater de portas fechadas a situação dos magistrados citados.
Contratos e suspeitas envolvendo ministros do STF
Com a abertura dos documentos oficiais, relatórios da Polícia Federal detalharam pagamentos e contratos mantidos pelo banqueiro Daniel Vorcaro com familiares e fundos ligados a magistrados. Entre as revelações, o contrato do escritório de Viviane Barci de Moraes com o Banco Master foi divulgado, registrando honorários milionários por serviços jurídicos.
Paralelamente, os relatórios apontaram novos indícios de irregularidades envolvendo outros integrantes da Corte, uma vez que a PF apontou suspeitas sobre o ministro Dias Toffoli em transações ligadas a fundos de investimento. Em declaração pública sobre a crise, o presidente Lula afirmou que Moraes e Mendonça devem pagar se forem culpados.
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Operações ilegais, inteligência paralela e fuga de Vorcaro
A apuração sobre a atuação de Daniel Vorcaro revelou uma rede paralela de proteção e contrainteligência montada em favor do banqueiro. Segundo os relatórios, um grupo de policiais recebia pagamentos para violar sistemas e monitorar adversários do empresário.
Apurações indicam ainda que Vorcaro desconfiou de um carro da PF e acionou milicianos para investigar agentes federais, além de a PF apontar a ação de Vorcaro para recuperar a conta de uma atriz em caso no qual o PCC acabou citado.
Os investigadores registraram também que Vorcaro sabia da operação e planejou fuga para o exterior antes do cumprimento das ordens judiciais, contando com o apoio de uma servidora do MPF investigada por vazamento de dados.
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Contabilidade paralela e influência em redes sociais
O mapeamento financeiro realizado pelos peritos expôs o organograma de gastos operacionais e estratégias de imagem do ex-controlador da instituição financeira.
As planilhas apreendidas mostraram que a PF expôs gastos milionários de Daniel Vorcaro, ao mesmo tempo em que os agentes localizaram um quadro com o fluxo de caixa do Banco Master indicando movimentações suspeitas.
Para blindar a imagem do banco e atacar críticos na internet, a PF mapeou 22 influenciadores suspeitos de campanha pró-Vorcaro.
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Transações financeiras com órgãos públicos e fundos de pensão
As investigações do Caso Master e os desdobramentos operacionais revelaram um rastro de aplicações e transferências irregulares de recursos públicos e privados.
As análises demonstraram que a cúpula da supervisão do Banco Central prestava consultoria a Vorcaro, enquanto instituições públicas realizavam aportes sem o devido respaldo técnico, a exemplo do AparecidaPrev, que investiu R$ 40 milhões no Banco Master sem aval.
Além disso, auditorias apontaram que o BRB transferiu R$ 12,2 bilhões ao Banco Master por meio da aquisição de carteiras de crédito em apenas cinco meses.
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Ramificações políticas e a investigação Dark Horse
Em uma frente ligada aos desdobramentos das operações de busca e apreensão da Polícia Federal, o inquérito alcançou figuras do cenário político nacional.
A apuração que aponta o financiamento de uma produtora cinematográfica culminou no fato de que Flávio Bolsonaro passou a ser investigado pela PF no inquérito Dark Horse, que apura o uso do projeto audiovisual para a lavagem de capitais associada ao grupo financeiro.
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