Denúncia contra Silvio Almeida por importunação está parada há 4 meses

A tramitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida no Supremo Tribunal Federal (STF) segue paralisada há quatro meses. Ele é acusado de importunação sexual contra Anielle Franco (PT), ex-ministra da Igualdade Racial.

O andamento do processo depende da citação do denunciado. Só após essa etapa ele pode apresentar defesa prévia e, então, o caso pode ser remetido ao julgamento sobre o recebimento da denúncia — fase em que se decide se há elementos suficientes para torná-lo réu, quando passaria a responder de fato pelas acusações.

Ao Estadão, a defesa do ex-ministro afirmou que "não há qualquer intenção de evitar a citação". "Trata-se de procedimento em curso sob sigilo, que será tratado exclusivamente nos autos. A defesa permanece confiante de que a inocência de Silvio Almeida será demonstrada", diz o comunicado.

No Instagram, rede em que se mantém ativo, Silvio Almeida escreveu via stories estar "ansioso para poder, finalmente, ter o seu dia na Corte".

"Trabalho no mesmo local há mais de dez anos, onde inclusive recebo com frequência meus amigos e também inúmeros jornalistas. Só não me encontra quem não quer me encontrar ou quem pretende utilizar a demora natural de um procedimento jurídico com o intuito de criar uma narrativa para, quem sabe, tirar proveito político-eleitoral", afirmou.

A denúncia foi oferecida em março pela PGR e tramita sob sigilo no STF, com relatoria do ministro André Mendonça. Silvio Almeida foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de importunação sexual contra Anielle Franco e a professora Isabel Rodrigues, mas a denúncia trata apenas do caso envolvendo a ministra.

Anielle afirmou que houve "atitudes inconvenientes" por parte de Silvio Almeida, como toques inapropriados e convites impertinentes, mas que não reportou os episódios por "medo do descrédito e dos julgamentos".

Em depoimento à PF, ela havia relatado que as abordagens começaram no fim de 2022, quando ambos integravam o grupo de transição do governo Lula, e teriam escalado até se tornarem físicas.

O ex-ministro nega as acusações e já publicou vídeo em que se diz "um homem inocente, retirado da vida pública de forma violenta e injusta". O caso veio a público em setembro de 2024 e resultou em sua saída do governo.

À época, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ponderou que, encerrada a fase política com a demissão, o acusado tem, "como todas as pessoas", direito à ampla defesa.